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Uso de veículos oficiais para passeio de convidados estrangeiros no Rio gera questionamentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizou uma frota composta por veículos oficiais da própria Corte, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para transportar convidados estrangeiros durante uma agenda no Rio de Janeiro. O roteiro turístico, que não constava na programação oficial do evento, ocorreu paralelamente ao Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, idealizado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
O congresso, que teve como foco principal a discussão sobre a atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para a magistratura, debateu temas como ética, inteligência artificial, redes sociais e Estado de Direito. O encontro reuniu representantes de 23 tribunais estrangeiros, incluindo cortes constitucionais.
Logística e roteiro turístico
No sábado, dia 30, os convidados realizaram visitas a pontos turísticos da capital fluminense, como o Cristo Redentor e o Maracanã. No domingo, dia 31, o grupo retornou ao estádio para assistir à partida entre Brasil e Panamá. Segundo apurações, cerca de 50 veículos oficiais foram mobilizados para a operação de transporte dos participantes.
Embora o STJ tenha confirmado que os convidados visitaram locais turísticos, a Corte não respondeu aos questionamentos específicos sobre o uso dos carros oficiais para essa finalidade. Em relação às despesas, o tribunal informou que não custeou almoços ou jantares dos participantes e que as passagens aéreas foram pagas pelo STJ apenas para representantes da África do Sul, Argentina e Peru, todos em classe econômica.
Transparência e custos
O STJ declarou, por meio de nota oficial, que os custos totais do congresso ainda estão sendo contabilizados pela equipe técnica. A previsão da Corte é de que os valores detalhados sejam divulgados em um prazo de até duas semanas.
Durante as atividades do encontro, realizadas majoritariamente em Brasília, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a importância da observância dos princípios éticos por parte dos magistrados brasileiros. A programação oficial divulgada pelo STJ não incluía as atividades de lazer realizadas no Rio de Janeiro.
