Presidente do Senado rejeita pressão sobre tramitação da PEC da jornada de trabalho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira, 8, que as ameaças feitas pelo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), são uma forma de pressão indevida. Segundo Uczai, Alcolumbre seria considerado “inimigo” caso não encaminhasse até a próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em nota enviada à imprensa, Alcolumbre ressaltou que “ameaças e tentativas de intimidação não serão toleradas” e reforçou que a definição da pauta legislativa é prerrogativa constitucional da Presidência do Senado. “A tramitação das matérias não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, afirmou.
A presidência do Senado destacou que, na semana passada, Alcolumbre manteve conversas com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais para discutir a proposta. A nota reafirma o compromisso com o diálogo e a tramitação regular da PEC.
Segundo o comunicado, “quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo”. O texto também afirma que “ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes”.
Conflito em torno de propostas de alto impacto fiscal
A reação de Alcolumbre ocorre no contexto de um embate entre o Senado e o governo sobre propostas consideradas de elevado impacto nas contas públicas. Em pronunciamento anterior, o senador afirmou que não aceita carregar sozinho a responsabilidade pela tramitação das chamadas “pautas-bomba”.
Alcolumbre criticou as cobranças dirigidas exclusivamente à Presidência do Senado e destacou que, ao comentar a PEC que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, não cabe apenas ao Senado decidir sobre uma proposta que beneficia cerca de 400 mil trabalhadores.
“É impossível um presidente do Senado ser o único responsável por prejudicar a vida de 400 mil agentes”, afirmou. “Estou cansado de ser cobrado todos os dias como o homem que está desestabilizando as contas públicas brasileiras.”
Com informações da Revista Oeste
