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PL da Misoginia enfrenta críticas antes de votação na Câmara
O Projeto de Lei (PL) 896/2023, que criminaliza a misoginia e altera a Lei do Racismo para incluir o preconceito contra mulheres entre os crimes de discriminação, segue em tramitação no Congresso. Aprovado pelo Senado por unanimidade no início de 2026, o texto agora aguarda análise na Câmara dos Deputados, onde enfrenta resistência de parlamentares que questionam seu impacto sobre a liberdade de expressão.
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) foi uma das principais críticas ao projeto. Em vídeo publicado nas redes sociais, ela alertou que a proposta pode “transformar discordar de uma mulher em crime”, argumentando que não protege efetivamente as vítimas de violência, mas sim amplia o controle sobre manifestações de opinião.
Segundo Kicis, o texto criminaliza desde piadas até interpretações religiosas, sem criar mecanismos concretos para combater a violência contra mulheres. “O que começou como combate ao ódio pode terminar como uma mordaça na boca de milhões de brasileiros”, afirmou.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, defende a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito. O PL 896/2023 também prevê aumento das penas para crimes na internet com fins lucrativos ou de engajamento e cria novos tipos penais relacionados à violência contra as mulheres.
No Senado, a aprovação foi unânime. Na Câmara, a proposta passou pela comissão especial da Casa e segue para o plenário, onde será votada. Caso os deputados não alterem a redação, o texto seguirá para sanção presidencial. Se houver mudanças, retornará ao Senado.
Para mitigar críticas, a relatora Tabata Amaral (PSB-SP) propôs uma nova definição de misoginia, substituindo “ódio ou aversão às mulheres” por condutas que promovam violência, neguem igualdade de direitos ou ofendam a dignidade da mulher. A relatora também negocia inclusão de dispositivos para garantir que manifestações religiosas e expressões não sejam criminalizadas, desde que não configurem discriminação.
Mesmo com ajustes, opositores afirmam que a redação ainda permite interpretações amplas da legislação. O debate envolve tensões entre proteção às mulheres e limites para a liberdade de expressão, temas que geram discussões em parlamentares da oposição e da bancada evangélica.
Com informações da Revista Oeste
