Projeto de lei contra cristofobia é aprovado na Câmara de Belo Horizonte
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, no dia 13 de abril, o projeto de lei que institui o Programa de Combate à Cristofobia na capital mineira. A proposta, apresentada pelo vereador Irlan Melo (PL), contou com 31 votos favoráveis, quatro contrários e quatro abstenções. O texto ainda precisa ser votado novamente no Legislativo para seguir para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
O projeto prevê multa no valor de R$ 4,5 mil para pessoas físicas, empresas, blocos de Carnaval, camarotes e organizadores de eventos que pratiquem atos classificados como discriminação contra cristãos. Em casos de reincidência, o valor da penalidade será dobrado. Além das sanções financeiras, a iniciativa inclui ações para conscientização, parcerias com órgãos públicos e entidades religiosas, além do estabelecimento de canais de denúncia e acolhimento às vítimas.
Segundo o texto, o programa busca combater manifestações de preconceito contra símbolos, instituições e fiéis cristãos. As condutas consideradas discriminatórias podem ser diretas ou indiretas, explícitas ou implícitas, e incluem ações verbais, escritas ou físicas. A iniciativa também autoriza a prefeitura a promover campanhas educativas sobre a liberdade religiosa.
Na justificativa do projeto, Irlan Melo destaca que a proposta visa proteger cristãos diante de situações de discriminação e fortalecer o diálogo entre pessoas de diferentes crenças. A medida ainda prevê a criação de um banco de dados para monitorar casos de cristofobia na região metropolitana.
Com informações da Revista Oeste
