Perda de mandatos na Câmara gera mudanças no cenário político
Na quinta-feira (9), Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE) assumiram os cargos de deputados federais após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança ocorreu após a perda dos mandatos de Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE), resultado da retotalização de votos nas eleições de 2022.
O processo, que envolve a redistribuição de vagas quando há alterações no total de votos válidos, impactou diretamente os dois parlamentares. A justiça eleitoral revisou os cálculos e determinou a saída de Paulão e Dayany da bancada.
Motivos da perda dos mandatos
- Paulão (PT-AL): A perda do mandato está vinculada à anulação de 24,7 mil votos do candidato João Catunda (PP-AL), suplente do PP em Alagoas. A Justiça Eleitoral de Alagoas cassou os votos por captação ilegal de recursos do Sindicato de Saúde de Maceió.
- Dayany Bittencourt (União-CE): A saída da Câmara decorreu da anulação dos votos do suplente Heitor Freire (União Brasil-CE), que utilizou recursos ilegais do Fundo Eleitoral em sua campanha.
Explicação sobre a retotalização de votos
O sistema proporcional, utilizado para eleger deputados federais, estaduais e distritais, baseia-se no cálculo do quociente eleitoral. Esse valor é obtido ao dividir o total de votos válidos pela quantidade de vagas disponíveis. Com a exclusão de votos por irregularidades, o TSE refez os cálculos, alterando a distribuição das cadeiras.
É importante ressaltar que a retotalização não envolve uma recontagem física das urnas, mas sim uma revisão matemática do resultado eleitoral. A decisão da Justiça Eleitoral foi baseada em provas documentais e não em condenações diretas dos parlamentares.
Biografias dos novos deputados:
- Nivaldo Albuquerque: Pecuarista com 38 anos, já exerceu mandato como suplente na Câmara Federal entre 2016 e 2019.
- Priscila Costa: Jornalista de 41 anos, atuava como vereadora em Fortaleza (CE) e preside o PL Mulher no Ceará.
A decisão do TSE reforça a importância da transparência nas campanhas eleitorais e demonstra como irregularidades em candidaturas de terceiros podem impactar diretamente a composição das bancadas parlamentares.
Com informações da Revista Oeste
