Senado analisa pacote de R$ 1 bilhão aprovado pela Câmara para desastres e crises
A Câmara dos Deputados votou em sessão conjunta seis Medidas Provisórias que liberam R$ 1 bilhão em créditos extraordinários para o governo federal. As propostas, que incluem recursos para combate a incêndios florestais e apoio a municípios atingidos por desastres climáticos, dependem de aprovação do Senado Federal para entrar em vigor.
Os recursos estão distribuídos entre diferentes áreas. R$ 340 milhões serão destinados à prevenção de queimadas e fiscalização ambiental, enquanto R$ 330 milhões serão utilizados como subsídios para importadores de gás liquefeito de petróleo, o chamado gás de cozinha.
Além disso, R$ 290 milhões foram aprovados para ações de recuperação em cidades afetadas por eventos climáticos extremos. O pacote também inclui auxílios específicos: R$ 76 milhões para famílias em Minas Gerais, R$ 50 milhões para regiões do Nordeste impactadas por enchentes e R$ 21 milhões para reparação de danos causados por um tornado no Paraná em 2025.
O governo federal tem a prerrogativa de abrir créditos extraordinários em situações de emergência, conforme prevê a Constituição. No entanto, a validade desses recursos depende da aprovação pelo Congresso Nacional.
O Orçamento da União para 2025 prevê despesas de aproximadamente R$ 7 trilhões. Dessas verbas, R$ 2 trilhões são destinados ao refinanciamento da dívida pública, enquanto R$ 5 trilhões serão usados em custeio operacional do Estado e investimentos.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a análise das Medidas Provisórias será retomada após o recesso parlamentar. Ele informou que o órgão deve promover duas semanas de sessões concentradas em agosto e setembro, com agenda sincronizada com a da Câmara dos Deputados.
“O calendário será exatamente o mesmo adotado pela Câmara”, destacou Alcolumbre durante sessão plenária. “Isso permitirá que o Congresso Nacional funcione de forma eficiente e harmônica.”
Com informações da Revista Oeste
