Deputado é condenado a indenizar PT por vídeo que associou partido e Lula ao narcotráfico
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi condenado a pagar R$ 15 mil em danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT), após a publicação de um vídeo no Instagram em que o parlamentar vinculou o partido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico. A decisão foi proferida pela juíza Monike de Araújo Cardoso Machado, da 2ª Vara Cível do Distrito Federal.
Na sentença, a magistrada destacou que as acusações feitas por Bilynskyj foram graves e não contaram com provas concretas. A juíza considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão, causando ofensa à honra objetiva do PT.
Ainda em janeiro deste ano, a Justiça havia determinado a remoção do vídeo das redes sociais do deputado, após solicitação do PT. Na ocasião, o juízo entendeu que as declarações atribuíam ao partido e ao presidente envolvimento com atividades ilegais sem respaldo em fatos.
Imunidade parlamentar não se aplica ao caso
A defesa de Bilynskyj tentou argumentar que a imunidade parlamentar protegeria as declarações do deputado. No entanto, a juíza rejeitou esse ponto, explicando que o vídeo foi publicado em um perfil pessoal no Instagram, sem conexão com atividades legislativas ou debates parlamentares.
Com base nessa análise, a magistrada concluiu que o deputado responde civilmente pelas afirmações feitas na publicação. A decisão também rejeitou o pedido do PT para elevar o valor da indenização a R$ 30 mil.
Deputado anuncia recurso contra a sentença
Bilynskyj anunciou, por meio de uma postagem nas redes sociais, que recorrerá da decisão. O parlamentar classificou a condenação como “equivocada”, afirmando que a sentença reflete perseguição contra representantes da direita no Brasil.
Ele reforçou que utilizou o direito à livre manifestação e destacou que a relação entre o PT e o crime organizado tem sido exposta pela mídia há décadas. Bilynskyj expressou confiança de que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal preservará a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão.
“A sentença está equivocada e escancara perseguição que ocorre contra os verdadeiros representantes da direita no Brasil. A ligação entre PT e o crime organizado está exposta na mídia há décadas, o que fiz como parlamentar foi usar meu direito sagrado de manifestação…”
— Delegado Paulo Bilynskyj (@paulobilynskyj1)
Com informações da Revista Oeste
