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Prisão de homem por uso de senha de emergência em dispositivo na fronteira dos EUA
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está investigando um cidadão norte-americano acusado de ter fornecido uma senha às autoridades de fronteira, que verificou a exclusão de dados do seu celular. A informação foi divulgada por meio de um documento judicial e relatos de imprensa.
Esse caso é considerado o primeiro registrado nos EUA em que as acusações federais foram feitas por presunção de destruição de informações digitais, utilizando uma senha de “emergência” integrada ao software de dispositivos móveis. Na prática, embora seja comum entre usuários preocupados com a segurança de dados sensíveis, nunca antes havia sido objeto de processo criminoso.
Segundo reportagem publicada pelo The Guardian, o residente de Atlanta, Samuel Tunick, nega as acusações. Seus advogados alegaram que a apreensão do aparelho foi ilegal, já que ele foi devolvido ao país com autorização e não havia sido informado sobre seus direitos legais durante a fiscalização.
A situação envolve o GrapheneOS, uma versão personalizada do sistema Android utilizada por alguns usuários. Esse software permite ao dono configurar uma senha alternativa que, ao ser digitada, apaga automaticamente todos os dados armazenados no dispositivo.
De acordo com documentos oficiais, Tunick teria ativado essa função antes da inspeção. Ao inserir a senha de emergência, o aparelho desligou e reiniciou automaticamente, mas as autoridades apoiaram a apreender o celular mesmo após a tela ficar em branco.
Os advogados do acusado destacam que a investigação foi motivada por sua atuação no movimento ambientalista “Defend the Atlanta Forest”, que se opõe à construção de uma base de treinamento para forças policiais conhecidas como “Cop City”. Eles argumentaram que a justificativa para a inspeção (busca por imagens relacionadas à exploração infantil) não teve fundamentos concretos.
Apesar da apreensão, Tunick foi liberado após o incidente. O processo judicial agora se baseia em uma lei federal que proíbe a destruição intencional de propriedade para impedir sua apreensão pelas autoridades. O acusado já respondeu “não é culpado” às acusações.
Matthew Dodge, advogado da defesa, destacou que o uso dessa legislação em casos semelhantes é extremamente raro. Especialistas em segurança digital também afirmaram que essa é a primeira vez que vêem um processo envolvido esse tipo de senha de emergência.
Runa Sandvik, consultora especializada em proteção de dados, alertou que o caso reforça a importância de planejado antecipadamente como lidar com informações sensíveis durante viagens internacionais. “É sempre possível baixar os arquivos necessários após chegar ao destino”, afirmou.
A Electronic Frontier Foundation (EFF) disponibiliza dicas detalhadas sobre como proteger dispositivos eletrônicos e direitos individuais durante inspeções na fronteira dos EUA. A organização também explica os limites legais das autoridades nesse contexto.
O juiz federal responsável pelo caso deverá analisar o pedido de supressão de provas no próximo trimestre. Até o momento, o Departamento de Justiça não se manifestou sobre a situação.
Com informações do Techcrunch
