Ex-presidente do BRB solicita esclarecimentos após rejeição de delação premiada
O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, teve seu pedido de acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR) recusado. Em resposta, sua defesa protocolou, no dia 30 de outubro, uma solicitação formal para obter informações sobre a decisão do procurador-geral, Paulo Gonet, que considerou a proposta de delação premiada como “de reduzida utilidade”. A informação foi divulgada pelo Folha de S.Paulo.
Segundo o advogado Davi Tangerino, a defesa só tomou conhecimento da recusa por meio da imprensa. O requerimento foi apresentado com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), buscando esclarecimentos sobre os motivos que levaram à rejeição do acordo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou em documento encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proposta de Costa “não traz elementos inéditos” e “tem débil eficácia potencial”. Ele destacou que os tópicos apresentados já permitiam concluir sobre a ausência de novidades relevantes.
Antes da decisão, a defesa de Paulo Henrique realizou uma apresentação verbal à PGR e à Polícia Federal (PF), detalhando as linhas gerais das informações que poderiam ser oferecidas. No entanto, as conversas não avançaram para a assinatura do termo de confidencialidade, necessário para iniciar formalmente o processo de colaboração.
Representantes do Ministério Público Federal confirmaram à Folha que, sem a formalização das negociações, não há obrigação de informar oficialmente a defesa sobre a recusa. O procedimento adotado foi encaminhar a manifestação apenas ao relator do processo no STF.
Atualmente, Paulo Henrique Costa está preso na unidade prisional conhecida como Papudinha, transferido em 8 de maio do Complexo Penitenciário da Papuda. A mudança foi feita com o objetivo de facilitar negociações para um possível acordo de colaboração.
Apesar da rejeição da PGR, o ex-presidente continua reunindo-se diariamente com seus advogados e anotando informações que pretende oferecer. Ele obteve autorização do STF para ter atendimento jurídico das 9h às 18h, período maior que o permitido convencionalmente.
A Polícia Federal ainda não anunciou se analisará o conteúdo apresentado por Costa. Em outras ocasiões, a instituição e a PGR já demonstraram interesse em conduzir negociações conjuntas de colaboração para minimizar riscos futuros de contestações.
Com informações da Revista Oeste
