Na segunda-feira, 20 de julho, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) as respostas fornecidas pelos presidentes dos partidos PL e PSD, Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab, respectivamente. Ambos negaram ter influência direta sobre a destinação de recursos vinculados a emendas parlamentares.
Em suas declarações ao STF, os líderes partidários afirmaram que não possuem mecanismos formais para definir, distribuir ou executar os valores destinados por meio dessas emendas. Kassab destacou que o PSD nunca permitiu que o presidente da legenda interferisse na alocação dos recursos, reforçando a orientação de respeito às regras institucionais da Câmara e do Senado.
Valdemar Costa Neto, por sua vez, explicou que não exerce controle direto sobre os recursos, nem indica formalmente as despesas, nem determina a atuação da bancada parlamentar. Sua declaração ocorreu após investigações da PF que apontaram suspeitas de influência na distribuição desses fundos.
Em uma ação recente, o ministro Dino bloqueou aproximadamente R$ 120 milhões em bens de Costa Neto por suposto desvio de recursos vinculados a emendas parlamentares. A decisão foi baseada em informações coletadas durante a investigação, que incluiu uma referência à entrevista do político à GloboNews.
As investigações conduzidas pela PF apontaram que a prerrogativa de definir a destinação desses recursos é exclusiva dos parlamentares eleitos, conforme regras estabelecidas pelo legislativo. O caso gerou debates sobre o papel das lideranças partidárias no controle de emendas parlamentares.
Com informações da Revista Oeste
