Ministro do STF solicita informações sobre emendas parlamentares a 21 partidos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de 21 partidos políticos respondam em dez dias sobre o processo de distribuição das emendas parlamentares. A solicitação surge após uma declaração de Valdemar Costa Neto, líder do Partido Liberal (PL), à GloboNews, onde ele afirmou que influências de lideranças partidárias impactam a destinação desses recursos.
Na justificativa do despacho, Dino destacou que Costa Neto mencionou uma prática comum em outras legendas, afirmando que a prerrogativa de decidir sobre o uso das verbas é exclusiva dos parlamentares eleitos. O magistrado reforçou que apenas deputados e senadores podem deliberar sobre o destino desses recursos.
Segundo investigações da Polícia Federal, Costa Neto teria interferido no processo de distribuição do dinheiro, motivando Dino a bloquear aproximadamente R$ 120 milhões em bens do dirigente. O STF também ressaltou que o Congresso Nacional já adotou medidas para aumentar a transparência e rastreabilidade dos recursos vinculados às emendas.
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Com informações da Revista Oeste
