Flávio Bolsonaro denuncia promotora por postura anti-religiosa em evento

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para solicitar a investigação da atuação da promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues. O documento afirma que a servidora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) teria manifestado posições contrárias à liberdade religiosa durante um evento organizado por entidades civis.

Segundo a representação, Elayne classificou uma oração e uma referência a Deus como inconstitucionais. A promotora afirmou que estava “assolapada por uma oração evangélica” e destacou que a fé seria um “direito privado que não deveria ser estendido a outras pessoas em um evento público”. O documento ressalta que ela fez as declarações em sua condição de representante do Ministério Público.

“Não se trata de questionar as convicções pessoais da promotora, mas sim avaliar se sua atuação como agente institucional foi compatível com os princípios da neutralidade estatal”, afirma o texto protocolado.

Argumento central: laicidade não impede manifestações religiosas

Na peça jurídica, Flávio Bolsonaro reforça que a laicidade do Estado não se traduz em hostilidade às expressões religiosas no espaço público. O senador destaca que o Brasil é um país laico, mas esclarece que essa característica implica “neutralidade estatal, e não exclusão ou restrição das manifestações de crença”.

O documento também aponta que a Constituição Federal garante tanto a liberdade de crença quanto o direito de expressar convicções religiosas em âmbito público, desde que respeitados os direitos de terceiros. Flávio destaca que a associação civil organizou o evento, e não o Poder Público, reforçando que “a presença de agentes públicos em solenidades civis não transforma manifestações particulares em atos oficiais do Estado”.

Flávio considera “desproporcional a reação institucional” da promotora, que teria respondido com uma postura excessiva a uma breve referência religiosa durante uma apresentação infantil. O senador alerta para um possível desequilíbrio entre o fato e a gravidade da resposta.

O pedido ao CNMP inclui a requisição de gravações do evento, a ouvida de testemunhas e a análise da conduta da promotora em relação aos deveres éticos e constitucionais da carreira ministerial. O documento conclui que é necessário esclarecer se a atitude de Elayne Rodrigues foi compatível com a função pública.

Com informações da Revista Oeste