A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), confirmou que os procedimentos formais para a implementação do resgate financeiro ao Banco de Brasília (BRB) foram finalizados após a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em reunião ocorrida no dia 10 de novembro, integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF), Banco Central, Advocacia-Geral da União (AGU) e o ministro da Fazenda, Dário Durigan, debateram os termos do empréstimo de R$ 6,6 bilhões necessário para evitar a quebra do banco.
“Acredito que está tudo definido”, afirmou Celina Leão durante declarações públicas. “Os documentos passaram por ajustes necessários. Na reunião da sexta-feira, todos os pontos críticos foram resolvidos, garantindo a continuidade do plano.”
Detalhes do acordo
O entendimento entre as partes foi firmado em maio, quando o STF autorizou a operação com a participação de instituições federais e privadas. A medida visa estabilizar o BRB, que enfrenta pressões financeiras após o escândalo envolvendo o Banco Master.
Em junho, a Secretaria de Economia do GDF anunciou que estava preparada para assinar o contrato formal do empréstimo. O sindicato dos bancos deve emitir a garantia da operação, enquanto o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) financiará o GDF como acionista majoritário do BRB.
Homologação e contrapartidas
O ministro Luiz Fux, do STF, validou a parceria entre o governo distrital, o BRB e o Executivo federal em 28 de maio. O acordo prevê que o FGC disponibilizará até R$ 6,6 bilhões ao GDF, que repassará os recursos ao banco.
Para assegurar a operação, bancos públicos e privados fornecerão fianças. Em troca, o governo do DF cederá suas quotas nos fundos de participação dos estados e municípios como contragarantia.
No entanto, o empréstimo ainda enfrenta obstáculos relacionados a detalhes operacionais. Recentemente, instituições privadas destacaram que a fatia dos recursos do Distrito Federal era insuficiente para garantir a solidez da operação. Por isso, foram solicitadas novas garantias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Com informações da Revista Oeste
