MP do Frete sofre ajustes para evitar impasse no Senado
O governo federal e a oposição chegaram a um entendimento para revisar pontos da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, que será analisada pelo Senado Federal na terça-feira, 14. As mudanças incluem ajustes ao piso salarial dos motoristas de longa distância e a inclusão de uma cláusula para anistia de multas aplicadas durante bloqueios de rodovias federais.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), os ajustes serão feitos por meio de emendas de redação e vetos presidenciais. A decisão visa evitar que a matéria retorne à Câmara dos Deputados para novas discussões. “O objetivo é garantir que a MP siga adiante sem alterações substanciais”, afirmou o senador após reunião com representantes do Executivo e da oposição.
Ajustes no piso salarial
Um dos pontos principais acordados envolve o cálculo do piso mínimo para caminhoneiros. O relatório original, aprovado na Câmara por Zé Trovão (PL-SP), previa um valor fixo de R$ 5 mil. Pelo novo entendimento, a legislação manterá a garantia do salário base, mas sem estabelecer um número específico.
“Houve um consenso com os representantes da categoria para que o piso continue sendo uma referência, mesmo sem fixação de valor nominal”, explicou Randolfe. A mudança busca equilibrar as expectativas dos sindicatos e a necessidade de flexibilidade na legislação.
Anistia a multas por bloqueios
Outra alteração envolve o artigo 4º da MP, que previa a anistia de multas aplicadas aos caminhoneiros desde as eleições presidenciais de 2022. O texto será retirado por meio de veto presidencial, conforme confirmado pelo senador governista.
“Estamos atendendo demandas da oposição com ajustes que não comprometem a essência do projeto”, destacou Randolfe. Ele reforçou que outras propostas apresentadas pelos parlamentares também serão consideradas via emendas de redação.
Greve e pressão sobre o Senado
A negociação ocorre em meio à greve dos caminhoneiros, iniciada no dia 13 de novembro. Representantes da categoria exigem maior segurança jurídica para a MP e garantias de que as regras não serão alteradas durante a tramitação.
O governo afirma que manterá diálogo com os sindicatos para buscar o fim do protesto. “Acredito que não haverá mais motivos para paralisações, já que tivemos uma conversa produtiva”, concluiu Randolfe.
Com informações da Revista Oeste
