Governo revisa orçamento de 2026 e libera R$ 6 bilhões após redução no bloqueio de recursos
O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou nesta sexta-feira (24) a desbloqueio de R$ 6 bilhões do Orçamento Geral da União para 2026. A medida ocorreu após ajustes nas projeções fiscais, que reduziram o valor total bloqueado de R$ 24 bilhões para R$ 18 bilhões. O ministro Bruno Moretti explicou que a revisão foi motivada pela queda nos gastos primários do governo.
Segundo o relatório divulgado pela equipe econômica, as principais alterações envolvem uma redução de R$ 4,2 bilhões nas previsões para despesas com pessoal e encargos sociais. As estimativas também foram revisadas para baixo em R$ 3,2 bilhões nos gastos com benefícios previdenciários e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A atualização dos números está detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre. O documento, publicado a cada dois meses, serve como base para decisões sobre liberação ou contenção de recursos orçamentários.
Apesar da redução no bloqueio, o governo não anunciou novos contingenciamentos. A meta fiscal de 2026 prevê um superávit primário de R$ 11 bilhões, dentro do intervalo permitido pela regra de metas fiscais. Essa meta corresponde a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou cerca de R$ 34 bilhões, com uma margem de tolerância de até 0,25 pontos percentuais.
Os detalhes sobre a distribuição dos R$ 6 bilhões entre os órgãos da administração pública serão informados no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para ser publicado na próxima quinta-feira (30).
Ajustes nas projeções fiscais
Nas revisões mais recentes, o governo elevou em R$ 19 bilhões a estimativa de receita primária total. A maior contribuição veio da arrecadação administrada pela Receita Federal, incluindo tributos como o Imposto de Renda e a Contribuição para o Financiamento do Seguro Social (Cofins).
Por outro lado, as projeções de despesas também subiram cerca de R$ 4 bilhões. O relatório aponta impactos significativos no orçamento do Ministério da Saúde, com aumento de R$ 3,4 bilhões em despesas obrigatórias.
A equipe econômica revisou a previsão de crescimento do PIB para 2026, reduzindo-a em 0,02 ponto percentual. A inflação, por sua vez, teve sua estimativa elevada em 0,5 ponto, enquanto a projeção da Selic subiu 0,2 ponto percentual. O dólar mantém-se em R$ 5,16 como referência.
As metas fiscais previstas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) incluem superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, 0,50% em 2027 e 1% em 2028.
Com informações da Revista Oeste
