Análise do TCU aponta desempenho insuficiente de programas governamentais em 2025
Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não atingiu as metas estabelecidas para programas prioritários em 2025. Segundo a auditoria, apenas 50,1% dos objetivos específicos e 45,1% das entregas programadas foram cumpridos no período.
O documento destacou especialmente a baixa eficiência em áreas críticas como saúde, onde a atenção primária não atingiu nenhuma meta estipulada, e o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que teve apenas 23,1% das metas alcançadas. O Novo PAC, uma das principais bandeiras do terceiro mandato de Lula, movimentou R$ 50 bilhões em investimentos.
Críticas ao desempenho na saúde
Na área da saúde, o relatório apontou que a atenção primária – responsável por atendimentos básicos à população – não cumpriria nenhuma das metas previstas. Já a atenção especializada, que inclui procedimentos mais complexos, atingiu apenas 20% dos objetivos específicos.
Os gastos com saúde no ano passado somaram R$ 163 bilhões, representando 63% do orçamento total destinado ao setor. Mesmo com um investimento de R$ 3,2 bilhões previsto para a expansão e reconstrução de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o governo entregou apenas sete das 1,8 mil unidades planejadas e nenhuma das 2,5 mil previstas para receber equipamentos.
“Esses dados evidenciam que, mesmo em áreas com elevada centralidade na agenda governamental, o alcance das metas permaneceu limitado”, afirma o TCU no relatório.
Fraquezas na infraestrutura
A área de infraestrutura também foi criticada pela falta de eficiência. O TCU destacou que novos projetos foram incluídos no orçamento sem a conclusão adequada de obras em andamento, violando o artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso aconteceu em ministérios como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, além da Codevasf.
“Obras inconclusas significam recursos imobilizados, serviços públicos adiados e benefícios sociais postergados”, alertou o TCU. “Quando empreendimentos de irrigação, saneamento ou mobilidade não são concluídos, a sociedade deixa de receber o retorno esperado dos investimentos já realizados.”
Fatores que contribuíram para os resultados
O relatório identificou seis causas principais para o desempenho insuficiente do governo. Entre elas, a dependência crescente de emendas parlamentares, que atingiram R$ 50 bilhões em 2025, e a fragilidade na definição das metas. Outros fatores incluem atrasos na aprovação do orçamento, baixa capacidade técnica dos Estados e municípios, e falhas no monitoramento gerencial.
- Fragilidade na calibragem das metas
- Atraso na aprovação do Orçamento de 2025
- Baixa eficiência na conversão de recursos em entregas físicas
- Limitações técnicas dos entes subnacionais
- Dependência crescente de emendas parlamentares
- Falta de monitoramento gerencial eficaz
O relatório do TCU, que aprovou as contas presidenciais de Lula com ressalvas, reforça a necessidade de revisão na gestão orçamentária e na execução de programas estratégicos para o governo federal.
Com informações da Revista Oeste
