Senado deve votar PEC da aposentadoria especial com impacto de R$ 30 bilhões
No encerramento do ciclo legislativo antes do recesso parlamentar, o Senado Federal se prepara para discutir uma das pautas mais polêmicas do ano: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A votação, prevista para 15 de julho, pode ocorrer na mesma data se houver consenso entre os senadores.
A medida, classificada como “pauta-bomba” pelo governo, tem custos previstos em R$ 30 bilhões e está no centro do debate político. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a continuidade do processo legislativo, afirmando que não poderia ser “o único vilão” ao impedir avanços em matérias de impacto fiscal.
A base governista intensificou negociações para facilitar um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alcolumbre, considerado essencial para a tramitação de propostas prioritárias como a PEC da escala 6×1. O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), sinalizou que o encontro pode ocorrer ainda nesta semana.
Comissões encerram atividades com foco em segurança pública
Enquanto o plenário debate a PEC da aposentadoria especial, as comissões parlamentares concentrarão esforços nas audiências públicas. A exceção será a Comissão de Segurança Pública, que analisará um projeto de lei autorizando o porte de arma para mulheres sob medida protetiva de urgência.
A proposta, apresentada pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT), altera o Estatuto do Desarmamento e já obteve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos. A relatoria caberá ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). As atividades legislativas serão interrompidas a partir de 16 de julho, com o recesso parlamentar previsto para ocorrer entre 18 e 31 do mesmo mês.
Com informações da Revista Oeste
