Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco negou a liminar solicitada pela defesa do ex-prefeito de Recife, João Campos (PSB), para a remoção de um vídeo publicado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). O material, divulgado em redes sociais, mostrava o político em uma agenda pública e questionava sua aparência alcoólica. A decisão foi tomada pelo desembargador José Ronemberg Travassos da Silva, que considerou a publicação parte do debate democrático.
Liberdade de expressão e crítica ao público
O conteúdo do MBL, que utilizava a pergunta “Oxe, João Campos tá bêbado?”, foi analisado pelo magistrado. Ele concluiu que as imagens e comentários não continham afirmações falsas ou manipuladas artificialmente, conforme acusado pela defesa do PSB. O desembargador ressaltou que a crítica a figuras públicas é comum na democracia e que as interpretações subjetivas dos espectadores não configuram ilegalidade.
Além disso, o tribunal rejeitou a proposta de censura prévia, afirmando que a jurisdição eleitoral exige provas concretas de manipulação tecnológica para autorizar a remoção. A decisão manteve os vídeos disponíveis em plataformas como Instagram e X, com os perfis de Gabriel Asafe e Renan Hallais mantendo o conteúdo no ar.
Polêmica sobre inteligência artificial
A defesa do ex-prefeito alegou que o MBL teria usado uma imagem falsificada por meio de inteligência artificial. No entanto, Ronemberg Travassos não encontrou evidências de manipulação no material fornecido. O magistrado explicou que os recortes utilizados parecem provenientes de registros reais do ex-prefeito, sem indícios de sintetização digital.
A Justiça Eleitoral também negou a solicitação para aplicar multas ou coibir futuras publicações similares. O desembargador argumentou que uma proibição genérica seria incompatível com a liberdade de expressão garantida pela legislação brasileira.
Contexto eleitoral em Pernambuco
Dados da pesquisa Folha/IPESPE indicam uma disputa apertada entre João Campos e Raquel Lyra no Estado. O levantamento mostra 44% de intenções para a candidata do PSDB contra 42% do ex-prefeito, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob os números BR-06997/2026 e PE-07168/2026.
O conteúdo crítico circulando nas redes sociais influencia as estratégias de comunicação das principais candidaturas. Brancos, nulos e indecisos somam 14% dos eleitores no Estado, segundo o levantamento.
Com informações da Revista Oeste
