TSE investiga uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro
O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiu a relatoria de uma ação judicial movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra o Partido Liberal (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A representação foi protocolada no domingo, 26 de agosto, após a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial durante a convenção nacional do PL, realizada no sábado, 25 de agosto.
O conteúdo digital simulava a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirmou: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial.” O vídeo destacava a candidatura de Flávio à Presidência da República, um cargo só permitido para campanhas eleitorais a partir de 16 de agosto.
“Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”, diz o conteúdo. “Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
A federação acusa o PL e Flávio Bolsonaro de violar as regras eleitorais ao utilizar inteligência artificial para criar conteúdo sintético que promove a candidatura. A ação afirma que o vídeo configura propaganda antecipada, proibida pela legislação eleitoral até o início da campanha oficial.
“Trata-se de expediente que potencializa a propaganda eleitoral antecipada”, argumenta a peça. “Afronta a vedação do uso de inteligência artificial para substituir imagem e voz de pessoa viva, além de burlar a restrição judicial imposta ao ex-Presidente.”
A federação solicita à Justiça a retirada do vídeo das transmissões do PL e de Flávio, a proibição de novas divulgações, a remoção do conteúdo no YouTube e multa de R$ 30 mil por publicação e representante. A convenção em São Paulo oficializou a candidatura de Flávio, mas não anunciou o vice.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe manifestações político-eleitorais. O evento da legenda também incluiu uma mensagem da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, e um discurso do presidente da Argentina, Javier Milei.
Com informações da Revista Oeste
