Pressão do PT intensifica debate sobre tramitação da PEC do Fim da Escala 6×1
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), líder da bancada petista na Câmara dos Deputados, reforçou a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), exigindo aceleração na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho em escala 6×1. A matéria, aprovada pela Câmara no final de maio, aguarda o despacho do presidente do Senado para seguir ao plenário do Congresso.
Uczai afirmou que a bancada petista mantém mobilização social e política para garantir a tramitação da PEC. “Se até a próxima semana não houver movimento concreto, ampliaremos as ações em redes sociais e no campo político”, destacou o parlamentar. Ele ressaltou que a pressão é legítima, mas espera uma solução negociada caso Alcolumbre encaminhe a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Quero elogiar publicamente o Davi Alcolumbre se ele tratar a matéria com seriedade, garantindo que a CCJ receba o texto pronto para discussão. Isso seria uma atitude democrática”, afirmou Uczai.
O presidente do Senado reagiu formalmente às críticas públicas de Uczai, afirmando que “ameaças e pressões político-eleitorais não serão toleradas” e reforçando a prerrogativa da presidência em definir a pauta. Em nota, Alcolumbre destacou que a tramitação das matérias depende de decisões institucionais e não de “ultimatos”.
Impasse entre negociação e resistência
A PEC do Fim da Escala 6×1 prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas (escala 5×2). Antes de seguir ao plenário do Senado, o texto precisa ser analisado pela CCJ, que avaliará sua admissibilidade. A proposta foi discutida recentemente em reuniões com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e representantes sindicais, mas não houve definição de prazo para votação.
Alcolumbre defende alterações no texto aprovado pela Câmara, como a retirada da regra que prevê a entrada em vigor da nova jornada 60 dias após a promulgação da emenda. Essa mudança evitaria a necessidade de retornar à Câmara para ajustes, algo que enfrenta resistência entre parlamentares e integrantes do governo.
A pressão do PT e a postura do Senado geram tensão no Congresso, com debates sobre o equilíbrio entre a agenda legislativa e as pressões partidárias. A tramitação da PEC será decisiva para definir o rumo da reforma trabalhista no país.
Com informações da Revista Oeste
