Lula reforça apoio à PEC 6×1; Senado ainda não despacha texto
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a defender publicamente a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A iniciativa, aprovada pela Câmara dos Deputados em 28 de maio, segue sem avanços no Senado, onde aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Em postagem nas redes sociais, Lula destacou que a proposta representa uma “mudança histórica” para o setor produtivo. “A redução da jornada visa garantir mais qualidade de vida e dignidade aos trabalhadores, sem impactar a renda dos brasileiros”, escreveu o petista.
Segundo informações do Palácio do Planalto, o governo intensificou a pressão sobre Alcolumbre para que encaminhe o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. A iniciativa, porém, ainda não recebeu sinal verde da presidência da Casa.
Um estudo elaborado pelo Instituto Millenium em parceria com o Instituto Livre Mercado alerta sobre os riscos econômicos da medida. O documento afirma que países com jornadas mais curtas só atingiram esse modelo após décadas de crescimento produtivo e inovação tecnológica. “Reduzir a jornada sem condições similares pode elevar custos operacionais e limitar o aumento da produção”, ressalta o relatório.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que uma redução compulsória de horas poderia resultar em uma retração de 0,7% no PIB – equivalente a R$ 76,9 bilhões. O levantamento é citado como referência na análise do impacto da proposta.
No Congresso, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), reforçou a posição do governo ao ameaçar considerar Alcolumbre um “inimigo” se não encaminhar a PEC até a próxima semana. “O uso da pressão popular é uma estratégia para forçar a tramitação da matéria”, afirmou o deputado.
Em resposta, Alcolumbre ressaltou que a definição da pauta parlamentar é prerrogativa constitucional da presidência do Senado. “Não tolerarei ameaças ou pressões político-eleitorais para acelerar o processo”, declarou em nota oficial.
O presidente do Senado informou que já dialogou com representantes do PT, sindicatos e outras entidades sobre a proposta. Apesar dos debates, a PEC continua sem previsão de tramitação. Segundo interlocutores próximos ao senador, o texto só deve ser analisado após o recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.
Com informações da Revista Oeste
