Ministro do Trabalho avalia dificuldades para aprovação da redução da jornada antes das eleições
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira (24) que é improvável a votação da proposta de redução da jornada de trabalho pelo Senado antes das eleições presidenciais. Segundo o titular da pasta, o presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não deve incluir a matéria em pauta no momento atual.
Durante evento promovido pelo Sindicato dos Padeiros de São Paulo, Marinho destacou que, apesar do apoio popular à medida, parte dos parlamentares prefere adiar a votação. Ele ressaltou que alternativas como projetos de lei, que exigem menos consenso legislativo, poderiam ser utilizadas para avançar com a redução da carga horária sem depender de uma emenda constitucional.
“Eu acho que o Alcolumbre não permitirá que vote antes da eleição”, afirmou. “É isso que eu acho. A depender do governo, já estava aprovado esse processo.”
A PEC que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e o fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos. Agora, aguarda análise pelo Senado, que ainda não definiu prazos para análise do texto.
Impactos sociais e econômicos
Marinho defendeu que a mudança beneficiaria especialmente jovens e mulheres, reduzindo os casos de adoecimento dos trabalhadores e diminuindo custos para empresas, Sistema Único de Saúde (SUS) e Previdência Social. Ele destacou que empresas que adotaram escalas com dois dias de descanso registraram menor rotatividade e preencheram vagas antes ociosas.
O ministro lembrou que a Constituição de 1988 já reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas, reforçando que a reivindicação é histórica do movimento sindical. No entanto, reconheceu que o cenário político atual dificulta o avanço da proposta.
Em relação à regulamentação do trabalho por aplicativos, o ministro afirmou que o projeto será analisado após as eleições. Sobre a suspensão temporária das multas relacionadas à NR-1, destacou que o governo utilizará o período para esclarecer dúvidas das empresas.
Com informações da Revista Oeste
