O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento de aproximadamente R$ 120 milhões em ativos do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, segundo informa o ministro Flávio Dino. A medida foi tomada com base em investigações da Polícia Federal (PF), que apuram supostos desvios no uso de emendas parlamentares.
Segundo a PF, mesmo sem possuir mandato eleitoral, Costa Neto teria coordenado o direcionamento irregular de 21 emendas parlamentares. As indicações, segundo os agentes investigadores, eram formalmente atribuídas a deputados para ocultar o verdadeiro responsável pelas destinações dos recursos.
Indícios de crimes graves
O juiz do STF destacou que há “indícios veementes” da prática de peculato e associação criminosa. Além disso, Dino suspendeu a execução das emendas apontadas na investigação, com o objetivo de assegurar eventuais ressarcimentos ao erário caso as suspeitas sejam confirmadas.
“As medidas cautelares patrimoniais originam-se de direito absolutamente palpável, tendo em vista as consistentes provas das atividades desenvolvidas”, afirmou o magistrado. “Descoberto o esquema, é preciso voltar os olhos também para garantia da eficácia de toda a operação, especialmente em seu viés econômico.”
Medidas cautelares parcialmente acolhidas
A PF havia solicitado ao STF o cumprimento de mandados de busca e apreensão, a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos investigados, bem como o afastamento de servidores públicos. No entanto, Dino acolheu parcialmente os pedidos, deixando para análise posterior algumas das medidas mais invasivas.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a continuidade das investigações, mas manifestou-se contra as cautelares consideradas mais restritivas. As buscas e quebras de sigilo foram mantidas pendentes para uma avaliação futura.
Com informações da Revista Oeste
