Ministro Alexandre de Moraes assume presidência provisória do STF durante recesso judicial
O ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência temporária da Corte a partir desta quinta-feira, 16 de julho. Ele substitui Edson Fachin, que exerceu o cargo durante os primeiros 15 dias do recesso forense de julho. A nova gestão se estenderá até o dia 31 do mesmo mês, período em que a Corte analisa medidas urgentes.
Durante o recesso judicial, a contagem dos prazos processuais é suspensa, e cinco ministros mantêm atuação plena. Outros dois atuam de forma restrita, enquanto três entram em férias. A Presidência do STF é responsável por coordenar decisões urgentes durante o período em que a Corte está parcialmente fechada.
Escala dos ministros no STF durante julho
Os seguintes magistrados estarão à frente das atividades no STF:
- Alexandre de Moraes: Presidirá a Corte de 16 a 31 de julho;
- André Mendonça, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques: Mantêm atuação plena.
Dois ministros terão limitações em suas funções:
- Cristiano Zanin: Atua exclusivamente em processos sob sua relatoria, incluindo casos com “sigilo de nível 3 e 4”, “ações penais” e inquéritos;
- Dias Toffoli: Julga Reclamações (Cível e Criminal), Petições, Inquéritos (Criminal) e Mandados de Segurança.
Tres ministros estarão em férias durante o mês:
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Edson Fachin.
Com essa configuração, o STF mantém um equilíbrio entre a continuidade das atividades essenciais e o respeito ao recesso previsto no calendário judicial.
Com informações da Revista Oeste
