Deputado Nikolas Ferreira defende liberdade de expressão em debate sobre misoginia
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestou-se contra a proposta de lei que criminaliza o uso de termos considerados misóginos, como “gastadeira”, após críticas da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja. Em discurso na Câmara dos Deputados na terça-feira (14), ele argumentou que a iniciativa limitaria a liberdade de expressão e reforçou seu compromisso com a não votação do texto.
Nikolas destacou que a proposta, apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), está sendo articulada pelo governo para tramitar antes do recesso parlamentar. Ele classificou o projeto como uma “narrativa sem fundamentos” e afirmou que as medidas sugeridas seriam um “desserviço à sociedade”.
O parlamentar defendeu a posição de que críticas públicas, mesmo quando direcionadas a figuras políticas ou familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não devem ser criminalizadas. Sua defesa ocorreu após Janja afirmar, em entrevista ao UOL, que o apelido “gastadeira” é uma forma de misoginia usada para atingir o chefe do Executivo.
Contexto da proposta
A iniciativa, que tramita na Câmara, propõe incluir a misoginia como crime no Código Penal, com pena de dois a cinco anos de prisão e multa. O texto também prevê punições mais severas para casos em que o autor do crime tenha influência nas redes sociais ou busque vantagem econômica.
Tabata Amaral ressaltou que o objetivo é combater condutas discriminatórias contra mulheres, sem restringir a liberdade de opinião. No entanto, a proposta enfrenta resistência de partidos da oposição e de bancadas religiosas, que questionam sua aplicabilidade prática.
Com informações da Revista Oeste
