Oposição protocola novo pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes
A liderança da oposição na Câmara dos Deputados apresentou nesta quarta-feira, 15, um novo requerimento de impeachment ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). A iniciativa foi assinada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cometer crime de responsabilidade ao restringir a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o documento, o magistrado teria utilizado suas prerrogativas para limitar o contato entre o filho do ex-presidente e seu pai, uma medida que o parlamentar considera inconstitucional. “A liderança da oposição protocolou no Senado Federal mais um pedido de impeachment contra o ministro de Moraes, que infelizmente vem abusando das suas prerrogativas há muitos anos”, afirmou Cabo Gilberto em entrevista ao jornal Correio Braziliense.
O deputado criticou a decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro de manter contato com seu pai, chamando a atitude de “contrariar toda a legislação brasileira”. Ele destacou que Moraes está usando o cargo para perseguir adversários políticos, afirmando que a conduta do ministro viola a Lei 10.079 de 1950, que trata sobre impeachment.
Cabo Gilberto reforçou que a oposição continuará apresentando representações contra ministros do STF sempre que identificar ilegalidades. “Se for preciso, protocolaremos o maior número possível”, afirmou. “Todas as vezes que os ministros da Suprema Corte cometerem ilegalidades, nós iremos fazer a nossa parte como líder da oposição em defesa do Estado de Direito, da democracia e da nossa Constituição.”
O parlamentar ressaltou que o processo de impeachment depende exclusivamente do Senado Federal. “A nossa parte está sendo feita. Se vai dar certo ou não, se vai prosseguir ou não, aí é com o Senado Federal e a pressão política que estamos fazendo”, destacou.
Com informações da Revista Oeste
