TSE investiga acusação de propaganda eleitoral antecipada contra escola de samba
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando uma ação do Partido Novo que acusa a Acadêmicos de Niterói de ter realizado propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula durante o Carnaval de 2026. A denúncia foi formalizada após duas tentativas fracassadas de notificação por correspondência, que indicaram dificuldades para localizar a agremiação.
A escola de samba homenageou Lula no desfile com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que também incluiu referências ao Partido dos Trabalhadores (PT). O partido afirma que, apesar das tentativas de citação em fevereiro e março, as correspondências foram devolvidas com justificativas como “destinatário desconhecido” e “escola ausente do local”.
Diante disso, o Partido Novo solicitou ao TSE que um oficial de Justiça realize uma nova tentativa de localização da Acadêmicos de Niterói em três endereços diferentes: um registrado na Receita Federal (em Itaipu, Niterói), a quadra principal da agremiação no centro da cidade e o barracão da escola na Gamboa, no Rio de Janeiro.
O TSE já tomou providências para viabilizar a notificação, mas a análise do mérito da ação ainda depende da citação dos envolvidos. Em fevereiro, o plenário do tribunal rejeitou por unanimidade pedidos do Partido Novo e do Missão para impedir o desfile e a presença de Lula no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. A relatora, Estela Aranha, argumentou que a restrição à manifestação artística configuraria censura prévia.
Após o desfile, a Acadêmicos de Niterói foi rebaixada na classificação do Carnaval de 2026, com 264,6 pontos. Durante o evento, a escola também criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), representado no enredo como o palhaço Bozo.
Com informações da Revista Oeste
