PGR contesta laudo médico de Buzzi e mantém acusações de assédio sexual
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), rejeitou o argumento apresentado pela defesa do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alega disfunção erétil moderada como fator excluente para a prática de assédio sexual. O órgão destacou que o diagnóstico médico não invalida as acusações contra o magistrado, que foi afastado temporariamente após denúncias consideradas graves por colegas do tribunal.
De acordo com o parecer da PGR, Buzzi enfrenta investigações administrativas e criminais, incluindo uma tentativa de abuso sexual em janeiro deste ano e sete episódios de assédio entre 2023 e 2025. As acusações envolvem duas mulheres: uma adolescente de 18 anos que relatou o incidente em uma praia de Balneário Camboriú, Santa Catarina, durante as férias da família do ministro; e uma ex-secretária que denunciou repetidos atos de importunação.
A defesa de Buzzi utilizou um laudo médico de fevereiro, assinado por um urologista, para questionar a credibilidade das vítimas. O documento afirma que o histórico do magistrado inclui “comprometimento multifatorial da função sexual masculina”, com disfunção erétil moderada e ausência de ejaculação anterógrada. No entanto, o subprocurador-geral da República, José Adonis, refutou essa argumentação em um parecer de 57 páginas.
“O documento, que conclui pela disfunção moderada apresentada pelo paciente, não traz qualquer referência que permita excluir a possibilidade da prática de assédio sexual pelo requerido”, afirmou Adonis. O relator do caso, Luis Felipe Salomão, ouviu o médico Gabriel Schmidt, testemunha arrolada pela defesa, que declarou que “não é impossível” a ocorrência dos episódios, apesar das condições clínicas de Buzzi.
Segundo a vítima adolescente, durante um banho de mar, Buzzi a teria puxado pelo braço, virando-a de costas e pressionando o quadril contra seu corpo. Ela relatou que, ao tentar se afastar, foi novamente segurada e teve as nádegas tocadas. Um primo do ministro afirmou ter visto Buzzi caminhar sem bengala ao lado da jovem, mas não presenciou o episódio no mar.
A defesa de Buzzi nega as acusações e aponta divergências nos depoimentos das vítimas. No entanto, a PGR argumenta que discrepâncias secundárias em relatos traumáticos não comprometem a credibilidade do núcleo central das denúncias. “Quando a essência do depoimento permanece coesa, como se verifica nos relatos da vítima, as divergências sobre detalhes secundários não fragilizam o relato central”, ressaltou Adonis.
O processo administrativo contra Buzzi será analisado pelo plenário do STJ em agosto. Paralelamente, ele responde a uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob sigilo. A defesa ressaltou que apresentou testemunhas, registros e vídeos para comprovar a inocência do ministro, destacando que o laudo médico não é a única prova considerada.
Com informações da Revista Oeste
