A Procuradoria-Geral da República (PGR) está em processo de análise para definir se apresentará uma denúncia criminal contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros 47 investigados. O caso envolve a suspeita de um esquema que desviou R$ 6 bilhões por meio de descontos irregulares em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
Na última terça-feira (14), a Polícia Federal (PF) finalizou o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto. O órgão indiciou 48 pessoas, incluindo Stefanutto, Virgílio Antônio Ribeiro Filho (ex-procurador-geral do INSS), André Fidelis (ex-diretor de Benefícios) e Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O relatório foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que terá papel central no desfecho do caso.
A PGR é responsável por decidir se há elementos para oferecer denúncia criminal aos investigados, solicitar novas investigações ou encaminhar o processo para arquivamento. Se a Procuradoria optar por apresentar a denúncia, o caso será analisado pelo STF, que determinará se os acusados serão transformados em réus.
O caso está sob relatoria do ministro Mendonça, pois alguns dos investigados possuem foro privilegiado. A manifestação da PGR é etapa obrigatória para qualquer decisão judicial subsequente.
Operação investiga irregularidades no INSS
A Operação Sem Desconto investiga um esquema que permitia a cobrança de mensalidades associativas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, sem autorização dos beneficiários. As investigações resultaram na prisão de Stefanutto e outros envolvidos.
O escândalo provocou mudanças no governo federal, incluindo a saída do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). A PF destacou que os descontos irregulares foram aplicados por meio de mecanismos ilegais, afetando milhares de beneficiários.
Com informações da Revista Oeste
