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Projeto que iguala misoginia a racismo avança na Câmara com votação de urgência
O projeto de lei que busca equiparar a misoginia ao crime de racismo obteve apoio expressivo na Câmara dos Deputados. Durante sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira, 1º, parlamentares aprovaram por maioria a urgência da proposta, permitindo sua análise direta no plenário sem passar pelas comissões.
Foram registradas 293 votos favoráveis à urgência, contra 158 contrários e 3 abstenções. Apesar do avanço, o relatório final elaborado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ainda não será votado nesta sessão.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu acordos com parlamentares sobre a definição de penalidades para o crime de misoginia. No entanto, discordâncias persistem em relação à garantia da liberdade religiosa.
Detalhes do texto proposto
O projeto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para quem cometer atos de misoginia. Em casos envolvendo exploração econômica na internet, a punição poderia variar de três a 10 anos. As penas se intensificam quando o autor tiver grande alcance nas redes sociais ou quando a vítima for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Críticas surgiram sobre a definição de condutas consideradas misoginia e os impactos potenciais em manifestações religiosas ou de opinião. A oposição argumenta que o texto abre espaço para interpretações amplas, podendo restringir direitos fundamentais.
Posições divergentes
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) destacou a importância de preservar a liberdade de expressão. Ela alerta que transformar a misoginia em crime com regime jurídico semelhante ao racismo é uma mudança significativa no ordenamento penal.
Júlia Zanatta (PL-SC), líder da resistência à proposta, afirmou que a redação atual poderia penalizar manifestações contra mulheres como grupo social, mesmo sem vítimas específicas.
“O texto admite punir manifestação contra mulheres enquanto grupo social, sem uma vítima determinada”, analisou. “Ninguém precisa ter sido ofendido. Basta alguém entender que uma frase, um vídeo ou uma pregação menosprezou as mulheres como coletivo.”
Com informações da Revista Oeste
