MP do Frete ganha pauta no Senado após acordo entre setor e parlamentares
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a inclusão da medida provisória (MP) do Frete na pauta de votação nesta terça-feira, 14. A decisão ocorreu após negociações entre lideranças partidárias, representantes do setor de transporte e o relator da proposta, senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). O texto precisa ser analisado até quinta-feira, 16, para evitar a perda de validade.
Alcolumbre destacou que o consenso alcançado foi fundamental para avançar com a votação. “Houve um entendimento sobre as alterações no texto, que foram aprimoradas pelo relator”, afirmou o senador amapaense. Ele ressaltou que parte dos parlamentares inicialmente se opunha à deliberação, mas reconheceu que as mudanças feitas por Valentim tornaram o projeto mais equilibrado.
“Nós não iríamos deliberar essa matéria sem um acordo entre todas as partes”, reforçou Alcolumbre. “O novo relatório foi compatibilizado com as expectativas do setor e dos senadores envolvidos.”
O governo federal atuou como mediador no processo, garantindo que ajustes fossem feitos sem alterar o núcleo da proposta. Na segunda-feira, 13, o líder do Executivo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou a concordância com modificações de redação que não impactariam o conteúdo principal da MP.
Entre os pontos controversos estava a inclusão de um trecho que concederia perdão às multas aplicadas a caminhoneiros que participaram das manifestações de dezembro de 2022. Randolfe alertou que o presidente Luiz Inácio Lula vetará esse item se mantido no texto final.
A MP do Frete, publicada em março, estabelece novas regras para o transporte rodoviário de cargas, fixa um piso mínimo para as operações e aumenta penalidades para empresas que descumprirem o pagamento do valor mínimo do frete. A votação marca um avanço após meses de impasse entre setor e legislativo.
Com informações da Revista Oeste
