Programas sociais e medidas financeiras do governo somam R$ 256,9 bilhões em 2026
No ano eleitoral de 2026, o Executivo federal aprovou um conjunto de iniciativas que movimentaram cerca de R$ 256,9 bilhões. Entre as principais ações estão subsídios para combustíveis, linhas de crédito para setores estratégicos e ampliação de programas sociais, como o Gás do Povo. Apesar da justificativa de que essas medidas não impactam diretamente o resultado primário das contas públicas, especialistas alertam sobre a transparência no uso dos recursos.
De acordo com um levantamento divulgado pela CNN, as iniciativas incluem ações para mitigar os efeitos da tarifa imposta pelos Estados Unidos sobre exportadores de carne bovina e frango, além de programas que buscam conter a alta dos preços do combustível em razão do conflito no Oriente Médio. O governo afirma que as despesas são classificadas como financeiras ou extraorçamentárias, o que não compromete as metas fiscais.
Entre as medidas mais impactantes estão:
- O pacote de R$ 16 bilhões para conter a elevação dos preços do combustível;
- R$ 15 bilhões em apoio a exportadores afetados por tarifas internacionais;
- A ampliação da isenção do Imposto de Renda, com impacto estimado em R$ 31 bilhões;
- O programa MOVE Motoristas, que oferece financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos (R$ 30 bilhões);
- O Crédito do Trabalhador, que já liberou R$ 22,9 bilhões em empréstimos consignados.
Outras iniciativas citadas no relatório incluem o novo modelo de crédito imobiliário (R$ 22,3 bilhões), a versão atualizada do MOVE Brasil para caminhões e ônibus (R$ 21,2 bilhões) e o Plano Brasil Soberano 2.0, com recursos destinados a exportadores (R$ 15 bilhões).
Segundo o diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado, Marcus Pestana, a classificação dessas despesas como financeiras ou extraorçamentárias pode dificultar a análise do equilíbrio fiscal pelo mercado. “Esses recursos, mesmo não aparecendo no orçamento tradicional, impactam diretamente a dívida pública e a capacidade de pagamento dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional”, afirmou.
“Existe uma discussão sobre o uso de fundos públicos fora do arcabouço fiscal. Muitos economistas defendem que os recursos deveriam ser repassados ao Tesouro para serem contabilizados como despesa primária, já que todo gasto público é orçamentário”, destacou Pestana.
Governo defende transparência e impacto positivo das medidas
O Ministério do Planejamento e Orçamento justificou as iniciativas como alinhadas às metas macroeconômicas. Em nota, a pasta ressaltou que as despesas são previstas no orçamento e não comprometem o resultado primário das contas públicas.
“As operações permanecem integralmente contabilizadas, auditáveis e disponíveis ao escrutínio público”, afirmou o ministério. Segundo a pasta, os recursos utilizados em programas como o Desenrola 2.0 também poderiam ser aplicados na amortização da dívida pública.
Um estudo da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento sugere que algumas das iniciativas podem injetar cerca de R$ 110 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB), com impactos positivos na geração de empregos, renda e arrecadação.
Com informações da Revista Oeste
