Federação aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, acusando-o de ter realizado propaganda eleitoral antecipada durante uma transmissão ao vivo no último sábado, 11. A denúncia afirma que o parlamentar fez promessas de campanha e utilizou referências indiretas ao cargo de presidente antes do início oficial da pré-campanha.
O processo, distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, solicita a remoção imediata do vídeo em questão e o pagamento de multas que totalizam R$ 50 mil. Os partidos alegam que Flávio Bolsonaro incentivou apoio eleitoral antes da data permitida pela legislação e empregou crítica negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula.
A defesa do senador, por sua vez, contesta as acusações. Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (14), os advogados de Flávio Bolsonaro afirmam que a gravação não contém “pedido explícito de voto”, requisito necessário para caracterizar irregularidade eleitoral segundo jurisprudência do TSE.
A equipe jurídica ressalta que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem adotado uma postura mais passiva em casos semelhantes, permitindo que partidos e candidatos conduzam diretamente as ações sobre pré-campanha que tramitam no tribunal. Os defensores também destacam que os processos envolvendo Flávio Bolsonaro são distintos de outros casos recentes.
A ação ocorre no contexto de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao MPE a avaliação de medidas eleitorais relacionadas ao caso. Em paralelo, Flávio Bolsonaro foi proibido por 90 dias de visitar seu pai, conforme determinação judicial.
As investigações no TSE continuam em andamento, com análise detalhada do conteúdo da live e das possíveis violações ao Código Eleitoral. O processo pode servir como precedente para futuras ações contra outras figuras políticas durante o período de pré-campanha.
Com informações da Revista Oeste
