PT solicita ao STF suspensão da prisão domiciliar de Bolsonaro após divulgação de carta
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja revogada a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação se baseia na alegação de que a divulgação de uma carta escrita por ele, lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), violou as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), destacou que a mensagem tem caráter político-eleitoral e foi compartilhada nas redes sociais com o intuito de fortalecer a pré-candidatura do senador Flávio. Segundo o parlamentar, os responsáveis pela divulgação retiraram a carta da residência do ex-presidente e a tornaram pública em poucas horas.
Na manifestação enviada ao STF, Lindbergh Farias afirma que o conteúdo da carta reafirma o apoio de Bolsonaro à trajetória política de Flávio e busca mobilizar apoiadores em torno desse projeto. O deputado ressalta que a conduta descrita viola as restrições estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais ou terceiros para divulgar informações.
PT pede aplicação de multa adicional
Além da revogação da prisão domiciliar, o PT solicita ao STF a aplicação de uma multa no valor de R$ 100 mil contra Bolsonaro. A determinação de Moraes, em vigor desde 2025, estabelece que o ex-presidente não pode publicar conteúdo nas redes sociais, incluindo transmissões, retransmissões ou divulgações de áudios, vídeos ou textos em perfis alheios.
O ministro alertou que qualquer descumprimento da medida pode resultar na revogação da prisão domiciliar e na decretação da prisão em flagrante, conforme prevê o Código de Processo Penal. Bolsonaro cumpre a prisão domiciliar devido ao quadro de saúde que o impede de comparecer a interrogatórios presenciais.
Com informações da Revista Oeste
