Senado aprova acordo de coprodução cinematográfica com China
O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (9), o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, firmado em 2017. O texto, que agora segue para promulgação, permite que filmes desenvolvidos conjuntamente por empresas dos dois países sejam reconhecidos como obras nacionais nos mercados brasileiro e chinês. Isso garante aos projetos acesso a incentivos fiscais e financeiros equivalentes aos destinados às produções locais.
De acordo com as regras estabelecidas, os filmes precisam ser aprovados previamente pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), no Brasil, e pelo órgão correspondente na China. A participação financeira de cada país deve variar entre 20% e 80% do custo total da produção. Além disso, o elenco e a equipe técnica devem ser majoritariamente composta por profissionais brasileiros ou chineses, com exceções para coproduções que envolvam terceiros países ou casos específicos determinados pelo roteiro.
O tratado também inclui medidas de facilitação para profissionais envolvidos no setor audiovisual. Isso inclui a simplificação na emissão de vistos e a isenção de taxas de importação temporária para equipamentos utilizados nas gravações. A iniciativa, apoiada pelos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, visa ampliar o intercâmbio cultural e econômico entre os dois países.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, destacou que a medida “reduzirá barreiras comerciais e fortalecerá a presença do cinema brasileiro no mercado audiovisual chinês, um dos maiores do mundo”. O acordo é visto como uma oportunidade para estimular o setor criativo nacional e ampliar as parcerias internacionais.
Com informações da Revista Oeste
