O Senado retoma agenda fiscal antes do recesso de julho
Com o recesso parlamentar marcado para 18 de julho, o Senado Federal concentra suas atividades nas últimas semanas em propostas com impacto fiscal significativo. No entanto, iniciativas estratégicas do governo Lula, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da segurança pública e da reforma da escala 6×1, permanecem sem data definida para votação.
A nova líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), assumiu a função após a saída de Jaques Wagner (PT-BA) e tem buscado alinhar interesses com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Apesar dos esforços, não há avanço expressivo nas demandas prioritárias do Palácio do Planalto.
Tensões entre Executivo e Presidência do Senado
Na semana passada, Alcolumbre rejeitou a retirada da pauta da proposta que estabelece uma aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A iniciativa foi considerada um “bomba” pela equipe econômica, mas segue na tramitação no Senado. As discussões no plenário devem concluir entre esta terça-feira (7) e quinta-feira (9).
Na avaliação de integrantes do governo, a relação desgastada entre o Planalto e a Presidência do Senado reflete a postura de Alcolumbre após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF em abril. Desde então, a liderança senatorial tem permitido avanços em propostas que geram resistência na equipe econômica.
Um exemplo é o projeto que autoriza o uso de recursos do fundo social do pré-sal para renegociar dívidas rurais. A medida poderia impactar R$ 140 bilhões em dez anos, segundo estimativas da Fazenda. Após modificações no Senado, a proposta retorna à Câmara dos Deputados.
Impactos financeiros de outras propostas
- Outra iniciativa amplia o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais para R$ 13,6 mil. O governo projeta impacto de R$ 47 bilhões.
- A equipe do Executivo espera negociar alterações durante a tramitação na Câmara antes da sanção presidencial, considerando maior influência com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Enquanto o Senado avança em temas de impacto fiscal, as prioridades do governo continuam paralisadas. A pressão sobre a liderança da Casa cresce com a proximidade do recesso e a necessidade de definir uma agenda para os próximos meses.
Com informações da Revista Oeste
