O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em meio a uma investigação que aponta para um possível esquema envolvendo a comercialização de decisões judiciais. A sindicância em curso levantou indícios de que a advogada Caroline Azeredo atuaria como intermediária de interesses externos dentro da Corte, segundo informações divulgadas por meio de relatórios internos.
As suspeitas surgiram durante o processo administrativo que resultou na exoneração do servidor Márcio Toledo, ex-assessor da ministra Nancy Andrighi. Apesar disso, Azeredo não é formalmente investigada no caso e nega qualquer envolvimento ilegal. Ela afirma que as acusações contra ela se originaram de uma denúncia feita pelo ex-companheiro, o advogado Rodrigo Alencastro, à Polícia Civil do Distrito Federal.
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Segundo Azeredo, um procedimento disciplinar aberto contra ela no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF foi arquivado após análise. Ela ressaltou que sempre atuou com “ética e rigor técnico” e negou qualquer envolvimento em práticas irregulares.
O relatório da comissão disciplinar do STJ mencionou depoimentos de Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa do DF; sua esposa, Kilze Montes; e Rodrigo Alencastro. Eles reforçaram a versão de que Azeredo teria oferecido influência indevida em decisões judiciais.
O documento também apontou uma tentativa de interferência irregular no processo AREsp 2.377.930/DF, que tramita no STJ e envolve disputas entre o deputado Wellington Luiz e uma empresa estatal do DF. O caso foi investigado após denúncias feitas por Alencastro.
Investigação do STJ: suspeitas de venda de sentenças
Durante a apuração, Azeredo não compareceu ao depoimento como testemunha de defesa de Toledo. Em 2024, a OAB-DF suspendeu sua atuação por três meses, mas o procedimento foi arquivado após análise.
O processo investigado pela sindicância envolveu um recurso apresentado pela ministra Nancy Andrighi no período em que Toledo era seu assessor. A disputa judicial se refere a uma tentativa de usucapião do deputado Wellington Luiz sobre um terreno pertencente a uma empresa pública.
Alencastro registrou uma ocorrência na Polícia Civil após ouvir da ex-companheira de Azeredo relatos de uma suposta negociação envolvendo uma decisão judicial. Ele repetiu essas acusações em depoimento ao STJ.
Weinstein Luiz informou à sindicância que recebeu propostas de um terceiro ligado a Azeredo para auxiliar na obtenção de uma sentença favorável, mas recusou a oferta. Sua esposa também confirmou as informações.
Em nota, Azeredo destacou que não é alvo das investigações e nega qualquer acusação de irregularidade. Ela ressaltou que nunca foi indiciada ou tornou-se ré em processo criminal. A única menção ao seu nome, segundo a advogada, surge de uma denúncia feita pelo ex-cônjuge, com quem mantém um processo judicial.
Azeredo também informou que possui medidas protetivas concedidas sob a Lei Maria da Penha desde abril de 2024. Ela sustentou que as acusações são uma forma de retaliação e ressaltou que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF concluiu pela ausência de provas contra ela.
Com informações da Revista Oeste
