Thiago Brennand é absolvido em novo processo por estupro no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand de uma acusação de estupro, anulando a condenação de oito anos aplicada em primeira instância. A decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal foi unânime por dois votos a um, após recurso apresentado pela defesa. Apesar da absolvição, Brennand permanece preso por três outras condenações que estão em vigor.
O relator do caso, desembargador Tetsuzo Namba, defendeu a manutenção da condenação inicial. Já o revisor, Francisco Orlando, solicitou vista dos autos e, ao retornar à análise, votou pela absolvição. O presidente da câmara, Alex Zilenovski, apoiou o revisor, consolidando a maioria necessária para reformar a sentença.
A defesa da vítima informou que recorrerá às instâncias superiores, sustentando que a decisão considerou provas digitais produzidas unilateralmente e sem garantias de cadeia de custódia. Os advogados de Brennand destacaram que essa é a segunda absolvição obtida pela defesa no mesmo tipo de crime.
Histórico de condenações e absolvições
Em 2024, o TJSP já havia absolvido Brennand em outro processo por estupro, envolvendo uma massagista que alegou ter sido violentada durante um atendimento em 2022. Na ocasião, os desembargadores anularam a pena de oito anos e uma indenização de R$ 50 mil.
Apesar da nova absolvição, Brennand segue preso por condenações relacionadas a outros casos de violência contra mulheres. Entre as penas ativas estão dois processos com sentenças superiores a dez anos: um referente à manutenção de uma mulher sob violência sexual durante semanas em 2016, e outro envolvendo uma vítima norte-americana.
Além disso, Brennand foi condenado por lesão corporal após agredir a modelo Helena Gomes em uma academia de São Paulo. Em março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu uma pena de dez anos e seis meses em um processo por estupro, revertendo uma decisão anterior do TJSP que havia reduzido a punição.
O empresário também responde a processos por crimes como ameaça, injúria e calúnia. A defesa sustenta que as condenações são resultado de pressões externas e da imagem pública construída ao redor dos casos, não das provas apresentadas em cada processo.
A equipe jurídica da vítima reforçou o compromisso com os recursos contra as absolvições, destacando a importância de preservar o direito à justiça e à reparação para as vítimas. As demais condenações continuam válidas, mantendo Brennand no sistema penitenciário paulista.
Com informações da Revista Oeste
