Presidente do PL nega envolvimento em esquema de emendas parlamentares e responde a investigação do STF
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, protocolou uma manifestação ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando qualquer envolvimento na gestão de recursos públicos vinculados a emendas parlamentares. Na petição, sua defesa afirma que sua atuação se limita à interlocução política e não à interferência direta no processo de destinação dos recursos.
Há dez dias, Dino determinou o bloqueio temporário de até R$ 120 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, sob a suspeita de que ele tenha exercido influência na alocação de 21 emendas parlamentares sem ocupar cargo eletivo. A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que servidores da Câmara dos Deputados teriam auxiliado no direcionamento de recursos provenientes do antigo “orçamento secreto”.
Em mensagens trocadas entre Mariângela Fialek, ex-assessora do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL); Nara Benedetti Nicolau Brum, servidora da liderança do PL; e Garigham Amarante Pinto, advogado ligado à legenda, há referências a cadastros de emendas e discussões sobre a destinação de R$ 24 milhões ao setor turístico. Um trecho revela que Nara informou ter “terminado de cadastrar” as emendas vinculadas ao nome de Valdemar, enquanto Garigham relatou uma reunião com o líder do PL para tratar da matéria.
Os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury, que defendem Valdemar, argumentam que a competência legal para indicar recursos é exclusiva dos parlamentares. “A sugestão política formulada pelo presidente após dialogar com diferentes setores da sociedade não se traduz em interferência no processo parlamentar regular”, afirmam na defesa. O termo “natural” usado por Valdemar, segundo os advogados, tinha caráter coloquial e significava apenas recomendar políticas públicas.
A investigação também aponta para alterações nas indicações de municípios beneficiários, com menção a uma planilha intitulada “Alteração em Turismo – VCN”, sigla que a PF atribui ao presidente do PL. A defesa ressalta que parlamentares podem receber sugestões antes de decidir sobre as destinações, mas reforça que a competência final é dos congressistas.
Com informações da Revista Oeste
