Promotores e procuradores de justiça do quadro ativo da carreira vão às urnas, na próxima sexta-feira (30), para escolher quem comandará o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) para o biênio 2019/2020. O atual procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, será candidato único no pleito. A eleição ocorrerá durante todo o dia e, ao final da votação, a Comissão Eleitoral constituída para comandar esse processo anunciará o resultado, que depois será publicado em Diário Oficial para, por fim, ser enviado ao governador do estado para a devida nomeação. Conforme disciplina a Resolução nº 09/2018, Alfredo Gaspar está afastado de suas funções para poder disputar a reeleição, desde o dia 29 de outubro.
De acordo com o artigo 6º da Resolução nº 09/2018, o “voto é direto, obrigatório, plurinominal e secreto, vedado o voto por correspondência ou procuração” e os membros da instituição deverão votar, no horário compreendido entre 9h e 17h, no Auditório Edgar Valente de Lima Filho, instalado no 5º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, n. 79, no Poço, em Maceió.
Apesar de ser feriado estadual – Dia do Evangélico, a eleição vai transcorrer normalmente no dia 30, uma vez que a data foi estabelecida em Resolução.
E o atual chefe do MPE/AL será candidato único. Apesar da norma ter permitido concorrência ao cargo para todos os integrantes do Ministério público em atividade, com mais de 35 anos de idade e no mínimo cinco anos de carreira, apenas Alfredo Gaspar manifestou interesse em ocupar novamente a função.
Pleito será fiscalizado
Todo o pleito está sendo organizado pela Comissão Eleitoral devidamente nomeada pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público de Alagoas. Ela é presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e a integram também os promotores de justiça Isaac Sandes, Almir Crescêncio e Luciano Romero.
Histórico
Alfredo Gaspar de Mendonça Neto foi eleito em 2016 procurador-geral de justiça de Alagoas para o biênio 20017/20018. Iniciou sua carreira no Ministério Público Estadual em 8 de abril de 1996, na Promotoria de Justiça de Maravilha.
Atuou também como promotor nos municípios de Palmeira dos Índios, Satuba, Paulo Jacinto e Quebrangulo, além de ter exercido seu ofício em várias Promotorias Especializadas da Capital e nos gabinetes da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral.
Na condição de representante do MPE/AL, participou de investigações de casos de grande repercussão no Estado, a exemplo do assassinato da ex-deputada federal Ceci Cunha (1998) e do extermínio de moradores de rua em Maceió (2010).
Alfredo Gaspar também já compôs o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Recentemente, comandou a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Por duas vezes, o promotor de justiça coordenou o Grupo de Atuação Especial Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE/AL, cuja missão principal é investigar organizações criminosas ligadas a assassinatos, tráfico de drogas e armas e quadrilhas especializadas em desviar recursos públicos.
O Grupo ganhou reconhecimento após deflagrar sucessivas operações, em parceria com a 17ª Vara Criminal da Capital e as Polícias Militar e Civil, que costumam ser finalizadas com prisões e farto material apreendido após os cumprimentos de mandados de busca e apreensão e prisão. Pelos trabalhos à frente do Gaeco, o promotor recebeu, em 2012, a Medalha Mérito do Ministério Público.
Mais recentemente, ele foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos de todos os MPs do Brasil.
Alfredo Gaspar de Mendonça, além da formação acadêmica no curso de Direito, é pós-graduado em Direito Público.
Assessoria MPE/AL
