A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira requerimento do senador Rodrigo Cunha para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras.
O senador Rodrigo Cunha pontuou que os brasileiros como um todo têm sentido os efeitos dos aumentos sucessivos de preço dos combustíveis, já que a maioria dos produtos e serviços do país é transportada por meio terrestre. O alvo do relatório do senador são os reajustes nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
“Os brasileiros estão sentindo no bolso os aumentos que têm ocorrido mês a mês. Ninguém sabe os itens que compõem o preço dos combustíveis, que tem sofrido aumentos sucessivos. Esses aumentos se refletem no aumento do preço do pão, do tomate, das roupas. É uma cadeia de consumo que está atrelada ao transporte terrestre”, pontuou Rodrigo Cunha.
Para ele, é fundamental que haja transparência nessas informações para que medidas sejam adotadas para conter a escalada de preços. Entre as medidas, a comissão vai avaliar a competência dos administradores da Petrobras e do governo para determinar a política de preços. Também será averiguada a eventual interferência do governo, e a legalidade das ações com esse objetivo. Com a ajuda do TCU, o senador também pretende identificar potenciais associações entre a política de preços e condutas ilícitas, nesse caso identificando os responsáveis por eventuais danos à estatal, antes e depois de outubro de 2016.
Com a aprovação do parecer, o TCU receberá o pedido e terá de encaminhar à CTFC as informações sobre a política de preços averiguada junto à Petrobras. O texto relatado por Rodrigo Cunha foi proposto no ano passado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin. O senador considerou oportuno retomar esse debate num momento em que o país está diante de novo risco de paralisações nas estradas.
Também foi aprovado um requerimento do senador Jorge Kajuru para que seja feita uma audiência pública com dirigentes da Petrobras para que prestem esclarecimentos aos membros da CTFC sobre como são tomadas as decisões da estatal para aumentar o preço dos combustíveis.
Assessoria
