Para os operadores, as apostas online são uma das áreas mais promissoras na indústria do jogo. O mercado global em 2019 atingiu US $ 85 bilhões e, apesar da crise, ainda é cheio de oportunidades de desenvolvimento e crescimento. O principal teste para provedores de todo o mundo é o cumprimento e a adesão às normas e regras de organização de casas de apostas e cassino, aceitas em diversos países. Como descobrir quais mercados valem tempo e dinheiro, apesar do risco, e quais não valem?
A legislação mundial está cheia de nuances e sutilezas. Diferentes estados têm diferentes definições de “jogos de azar” e “taxas”, diferentes níveis de tolerância para operadoras que oferecem serviços não mencionados nas leis e diferentes políticas de licenciamento e tributação.
Apostas desportivas e cassino — são legais
Cada casa de apostas online sabe que não é tão fácil compreender o direito internacional. As condições mudam constantemente, obrigando os operadores a estarem alertas e a seguir as notícias o tempo todo. As apostas online são legais e regulamentadas em muitos países, como Reino Unido, Austrália, Dinamarca, França, Filipinas, Gana ou Colômbia. A diferença está na extensão em que essa atividade é limitada. Em algum lugar, apenas tipos específicos de apostas ou apostas em certos esportes são permitidos. Em alguns países, a licença de apostas online está vinculada a uma licença territorial terrestre, em alguns estados não está vinculada e em alguns mercados as apostas não são regulamentadas separadamente.
Principais Mercados — Reino Unido, Austrália e EUA
As apostas online são regulamentadas e licenciadas no Reino Unido. Basicamente, eles apostam em futebol, corridas de cavalos e corridas de cães. O mercado é extremamente ativo – de acordo com as pesquisas, mais de 50% dos jogadores apostam pelo menos uma vez por semana e, de acordo com a UK Gambling Commission, a receita bruta do jogo (GGY) das apostas online cresceu 4,3% entre 2018 e 2019- por ano e atingiu £ 2,1 bilhões. É importante notar que a legislação na Grã-Bretanha tende a fortalecer as medidas restritivas. Por exemplo, está a ser discutida uma proibição parcial ou mesmo total dos serviços de publicidade das casas de apostas online.
Os jogos de casino online são ilegais na Austrália; no entanto, os estabelecimentos de apostas e jogos de azar em terra são regulamentados a nível estadual. As licenças são emitidas em nível estadual (ou territorial) e, em geral, o mercado é bastante controlado. No entanto a Austrália continua sendo um dos países que mais joga no mundo. Em 2019, eles gastaram US $ 1,235 bilhão em apostas esportivas no país (16% a mais que no ano anterior), número que só cresce desde o início da crise.
Como está o mercado americano?
Nos Estados Unidos, o jogo é altamente regulamentado. Existem muitas leis e restrições nos níveis federal e estadual. Em termos de legislação, esta é uma colcha de retalhos de jurisdições. Apenas dois estados (Utah e Havaí) proíbem totalmente o jogo. Em todo o resto, certas formas de jogos são permitidas. Voltando às apostas online, na maioria dos estados ainda é ilegal, mas há uma tendência notável para a liberalização das leis. Os últimos a legalizar as apostas esportivas foram a Virgínia e o Colorado.
Os operadores devem ficar atentos aos detalhes – alguns estados legalizaram as casas de apostas de uma forma muito limitada. Por exemplo, no Mississippi e na Carolina do Norte, as apostas móveis ainda estão proibidas, enquanto no Tennessee, ao contrário, apenas as apostas online são permitidas. Os especialistas estão observando de perto o mercado americano, já que o partidarismo da política dos Estados Unidos significa que o curso pode mudar drasticamente após as próximas eleições. Dois anos atrás, um projeto de lei que propunha regulamentação federal do jogo não foi aprovado, mas da próxima vez o processo poderia ser diferente se o equilíbrio de poder no Congresso mudar.
