O que fazer se há overbooking ou o voo é cancelado?

Uma viagem de avião já é um evento que exige uma série de preparações. Fazer a mala, pensar em horário de saída de casa, tentar driblar o trânsito das grandes cidades, despachar a mala, passar pelo Raio-X seguindo todas as regras e finalmente embarcar. Se isso já é suficiente para bagunçar sua rotina, se há uma notícia de voo cancelado ou de overbooking, ainda pior.

Caso você queira saber overbooking o que é, as companhias aéreas podem vender mais passagens do que há assentos em um avião, considerando que algumas pessoas faltarão. Mas caso todos compareçam, existe o overbooking. Também é possível ter esse excesso de passageiros em caso de uma troca de aeronave (para uma menor) ou realocação de passageiros de um voo para o outro.

Já voos podem ser cancelados por diversas razões. Problemas técnicos com o avião, mau tempo, decisões econômicas da companhia etc.

Como pode ser visto, existem muitas razões para um voo não sair como o planejado, mas o passageiro tem uma passagem e o direito de fazer isso. Por isso é importante saber como agir.

A companhia aérea é responsável

O primeiro que a companhia aérea deve fazer é prestar esclarecimentos. Porque o voo não está confirmado ou porque seu assento não está disponível. A partir disso alternativas serão apresentadas. São elas: apresentar um voo da mesma companhia como alternativa, um voo de uma companhia parceira, remarcar o voo ou o reembolso da passagem.

Em caso de grandes atrasos, inclusive se incluir um pernoite, a companhia aérea deve pagar as refeições e até a estadia em um hotel. 

O que muitos passageiros não sabem é que além de tudo isso, a Resolução Nº 400 da ANAC prevê uma indenização de valor fixo que varia para voos nacionais e internacionais e também é possível pedir uma indenização por danos morais.

Na União Europeia e nos Estados Unidos também há a possibilidade de ser indenizado por cancelamentos e overbookings. Ou seja, é uma prática comum no mercado para resguardar os direitos dos passageiros e impedir que as companhias aéreas simplesmente saiam vendendo passagens sem os assentos garantidos.

O que devo fazer?

Primeiramente é preciso manter a calma. Atrasos acontecem e há profissionais do outro lado que buscam resolver a situação da melhor forma possível, afinal o prejuízo por problemas do tipo é enorme.

Ao mesmo tempo buscar os seus direitos e as informações corretas também é perfeitamente válido. Informe-se sobre o que está acontecendo e porque o seu voo foi cancelado. Em caso de overbooking, saiba os seus direitos, guarde as passagens e aguarde a proposta da companhia aérea. Não assine termos de aceitação sem ler todas as cláusulas com cuidado porque estes podem eximir a companhia aérea de pagar uma indenização.

Como o passageiro foi lesado, a possibilidade apresentada pela companhia aérea precisa levar isso em conta, seja com um voo alternativo logo em seguida, um upgrade para a classe executiva ou primeira classe ou então o pagamento de diária em hotel, refeições e todas as despesas.