Tarifa Social de Energia Elétrica: entenda o que é e se você tem direito ao benefício

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que visa conceder descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas e pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Essa iniciativa, regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), busca aliviar o impacto dos gastos com energia elétrica para os grupos mencionados.

Quem tem direito à Tarifa Social?

Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário atender a determinados requisitos de cadastro do programa. As famílias podem se enquadrar nos seguintes critérios:

1. Família inscrita no Cadastro Único com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
2. Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
3. Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento exija uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.

Descontos na conta de energia elétrica

Os descontos concedidos pela Tarifa Social podem variar conforme a faixa de consumo e o perfil do beneficiário. Em alguns casos, os descontos podem chegar a até 65% do valor da conta de energia. Essa redução pode fazer uma grande diferença no orçamento das famílias de baixa renda, proporcionando uma folga financeira significativa.

Como se cadastrar na Tarifa Social?

O cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica pode ser feito de forma presencial ou pela internet. A Equatorial Maranhão, distribuidora de energia elétrica do estado, disponibiliza diferentes formas de acesso ao programa:

1. Cadastro presencial: Os interessados podem comparecer a uma das agências de atendimento da Equatorial Maranhão para fazer a solicitação do benefício.
2. Cadastro pela internet: É possível fazer o cadastro no programa através do site da Equatorial Maranhão, acessando www.equatorialenergia.com.br. Além disso, a própria distribuidora disponibiliza um serviço de cadastro via WhatsApp, onde os clientes podem enviar uma mensagem para o número (98) 2055-0116 e solicitar o serviço pela Clara, a assistente virtual da empresa.

Documentação necessária para o cadastro

Ao realizar o cadastro na Tarifa Social, é importante ter em mãos a documentação necessária. Os documentos exigidos são:

1. CPF;
2. Identidade ou Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (RANI) para as famílias indígenas;
3. Número de Identificação Social (NIS) ou número do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
4. Caso possua o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), informar o número do benefício;
5. Número da conta contrato do imóvel.

Importância da atualização do cadastro

É fundamental que os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica mantenham seus cadastros atualizados. Muitas famílias deixam de receber o benefício devido à falta de conhecimento ou ao atraso na atualização do NIS.

Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, destaca a importância de comparecer ao CRAS do município e manter o cadastro atualizado.

A distribuidora realiza ações para possibilitar às famílias o acesso ao benefício, mas a colaboração dos clientes é essencial.

Depoimento de uma beneficiária

Maria Creusa Silva, dona de casa e beneficiária da Tarifa Social, destaca a importância do programa em sua vida. Após se cadastrar, ela percebeu uma diminuição considerável no valor de sua conta de energia, o que trouxe uma grande folga em seu orçamento mensal.

Com os descontos proporcionados pelo programa, Maria Creusa consegue economizar e investir em outras necessidades de sua família. Ela ressalta que a Tarifa Social é uma grande ajuda para as famílias de baixa renda.

Ademais, a Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal que tem como objetivo conceder descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas e pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

A iniciativa busca aliviar o impacto dos gastos com energia elétrica para esses grupos, proporcionando uma maior folga financeira. Para ter acesso ao benefício, é necessário atender aos requisitos de cadastro do programa e manter o cadastro atualizado.

A Tarifa Social pode fazer uma grande diferença no orçamento das famílias, permitindo que recursos sejam direcionados para outras necessidades. Portanto, é importante que as famílias verifiquem se têm direito ao benefício e realizem o cadastro para aproveitar essa oportunidade de economia.