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segunda-feira, março 8, 2021
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Tag: MPAL

Após orientação do Ministério Pùblico prefeito de Maragogi revoga decreto que permitia reabertura de...

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Maragogi, entendendo a importância do enfrentamento ao novo coconavírus...

MP inclui mais 170 escolas na ação que requereu redução do valor das mensalidades

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) incluiu mais 170 unidades de ensino privadas, todas localizadas em Maceió, no polo passivo da ação civil...

Judiciário determina desconto de 30% nas mensalidades de escolas em Maceió

Uma vitória para o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) e para milhares de pais de alunos: assim foi recebida a decisão judicial, prolatada...

Ministério Público de Alagoas requer redução de mensalidades escolares entre 30% e 35%

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, nesta segunda-feira (4), uma ação civil pública (ACP) contra 148 escolas privadas de Maceió para que...

MP processa prefeito de Arapiraca por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, no último dia 29, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito...

Ministérios Públicos recomendam a prefeitos de Alagoas que distanciamento social deve permanecer até enquanto...

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação conjunta, nesta quarta-feira...

Judiciário condena ex-prefeito de interior de AL por improbidade

Diversas irregularidades comprovadas, dano ao patrimônio público pela ausência de repasses das contribuições previdenciárias ao Fundo de Previdência dos Servidores de Maribondo (Funprema), causando...

Segundo o MP, medidas recomendadas pelo Ministério Público têm reduzido filas em bancos no...

Seguindo as orientações das autoridades sanitárias e de saúde para o enfrentamento à Covid-19, várias promotorias de justiça do interior estão recomendando medidas para...

Ministério Público ajuíza ação por improbidade administrativa contra prefeito da Barra de São Miguel

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, na última sexta-feira (17), uma ação civil pública por ato de por improbidade administrativa (ACP) contra...

Bancos e lotéricas devem determinar horário especial para atendimento a idosos e deficientes, recomenda...

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) quer que bancos e lotéricas definam horários especiais para fazer o atendimento de idosos e deficientes em...