O convidado da manhã desta terça-feira (26) no programa Jornal da Farol (106.3Mhz), foi o vereador Nelsinho.
O parlamentar que participou da audiência na última quinta-feira (21) no auditório do SINDSPEM onde foi discutida e aprovada a destituição da presidenta, vice e tesoureiro do sindicato, se envolveu em uma polêmica com o Procurador Geral do Município e Ex Presidente do Sindspem, Dr. Francisco Sousa Guerra. (Leia matéria relacionada)
Nelsinho então foi esclarecer alguns pontos que, segundo ele, estavam sendo ventilados por parte de alguns meios de comunicação penedense como errôneos.
Em sua primeira fala o parlamentar quis explicar o que aconteceu e agradeceu muito o convite feito pela emissora, pois o mesmo alegou que não era proprietário de rádio alguma e por isso tinha que aproveitar estes espaços para informar a população de Penedo sobre suas ações enquanto vereador.
“Eu quero aproveitar aqui e me dirigir aos funcionários públicos da cidade de Penedo, dizendo que eu não tenho outro interesse que não seja a contribuir com os funcionários públicos. Eu não tenho outra prioridade que não seja essa. Tudo que eu venho fazendo é simplesmente lutar pelo desenvolvimento da minha cidade, pelas coisas de Penedo.” disse Nelsinho.
O vereador não quis contestar de forma alguma o relatório da comissão que apurou as irregulares no sindicato e que segundo ele, foi realmente uma explanação de alto nível apresentada para assembleia, porém o edil acredita que existiu alguns entraves, principalmente por pessoas que não deveriam estar lá da forma que estava (se referindo ao Dr. Francisco Sousa Guerra).
“Eu vou explicar o por quê! O sindicato é composto pela diretoria, no caso a presidente estava afasta e quem estava interinamente é a Flavia Teixeira, e nesse momento foi criada uma comissão entre três funcionários para investigar as contas do SINDSPEM. Esta comissão pediu a ajuda do Procurador do Município para que se fizesse um levantamento dessas contas, até aí tudo bem, mas o Procurador do Município ele só poderia ter contribuído com essa comissão como funcionário que é, porque ele não é da comissão. Lá foi dito que ele era assessor jurídico, e ele não pode ser assessor jurídico em virtude que é procurador do município, fato esse que impede de advogar em qualquer lugar. Ele chegou lá, consultou indevidamente, consultou a assembleia se poderia falar, e a assembleia educadamente permitiu ele falar, mas ele estava consultando a assembleia quando a lei diz que ele não pode fazer esse tipo de coisa” afirmou Nelsinho que leu a lei federal LEI Nº 8.906, no art. 29.
Art. 29. Os Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia vinculada à função que exerçam, durante o período da investidura.
Diante disso Nelsinho quis afirmar que Dr. Tico, como também é conhecido o procurador, alegou que o mesmo se apoderou do poder da comissão e começou a fazer diversas explanações.
O DIREITO DE ESTAR LÁ
Outro fato levantado foi o direito de estar presente na assembléia dos servidores públicos. Para isso o parlamentar usou um trecho da lei orgânica do município que fala que o vereador têm direito de fiscalizar qualquer coisa que venha gerar receita ou despesas para o município. No entendimento dele, como a Prefeitura de Penedo já patrocinou festas do sindicato e outros eventos.
“Aquele sindicato diversas vezes recebeu dinheiro público, e eu posso citar aqui essas oportunidades, como o carnaval, diversos carnavais foram feitos. O procurador do município fez uma festa e chamou um cantor chamado José Augusto e colocou no SESI, aquilo ali foi pago com recursos do município. Um ônibus que foi construído pelo sindicato, teve várias ajudas e contribuições do município. E onde tem dinheiro do município o vereador é facultado como diz a lei orgânica também.” explanou o edil.
SOBRE SUA “EXPULSÃO” DA ASSEMBLEIA
Já sobre isso Nelsinho foi direto e reafirmou que em nenhum momento foi expulso do auditório Joaquim Reis de Santana. O entrevistado contou o episódio o qual vocês podem visualizar no vídeo gravado exclusivamente pelo site Boa Informação.
Nelsinho então alegou que pediu permissão para falar no momento que, segundo ele, a comissão estava tentando pelo fim da força destituir todos os diretores e colocar a votação sem ter uma discussão.
“Levantei o dedo e pedir pra falar. Qual era o procedimento correto? Facultava a palavra a mim ou não. Se dissesse que não podia falar eu ia fazer o que? Então qual pedi a palavra a presidente do Sindspem concordou que eu falasse. Antes de definirem se eu falasse ou não, o procurador do município que acha que é dono do Sindspem, que é dono do município de Penedo, se levantou da platéia abruptamente com um tom de voz altamente elevado, desequilibrado, disse que ali só falava quem pagava, bateu na mesa e disse que ali não seria uma palhaçada. Eu simplesmente respondi ao tom que ele falou, que não concordaria com aquilo somente porque ele queria e me retirei, e quando fui me retirando eu vi o cidadão apontando pra mim e falando só que eu simplesmente eu não entendi.” disse Nelsinho
“Agora de dizer que me expulsaram, não me expulsaram, até por que o procurador do município não é homem para me expulsar de canto nenhum cumprindo um dever meu de vereador e cidadão penedense.” explanou Nelsinho.
Embasado de várias leis, o parlamentar quis dizer que quem tinha que mandar era a assembleia geral, o que de fato aconteceu fazendo com que só fossem destituídos de seus cargos a presidente, o vice e o tesoureiro, ao contrário da proposta da comissão que sugeriu que todos os diretores deixassem seus cargos.
QUESTÃO PESSOAL ENTRE NELSINHO E DR. TICO
Em uma determinada parte da entrevista, Nelsinho alegou que o Procurador do Município tem raiva de sua pessoa. E colocou um fato que expôs Dr. Francisco Sousa Guerra.
“O Procurador do Município ele é procurador efetivo, ele recebe seus vencimentos normais, ele foi chamado para ser procurador geral, recebe em torno de 2/3 do seu salário a mais, legítimo, legal (…) Mas existe uma lei inconstitucional no município que permite ao município que permite designar para ser procurador do SAAE e receber a mais por isso, que é completamente inconstitucional (…) E o procurador geral é impedido a advogar, exceto que seja vinculado a sua função de procurador geral, mas ele é procurador geral e procurador do SAAE e tem uma gratificação que recebe por conta de ser procurador do SAAE. E Pasmem senhores! Na semana passada fui surpreendido pelo um projeto de lei querendo aumentar este salário de procurador do SAAE em mais 2/3, ou seja, o procurador do município ele não precisa do sindicato para ter aumento de seus vencimentos não, porque ele faz com a conivência do prefeito.” disse Nelsinho que pediu vistas do projeto de lei na Câmara Municipal de Penedo.
Em seguida o entrevistado entregou ao apresentador um documento o qual comprova a existência deste referido projeto de lei.
VEREADOR DIZ QUE PENEDO FM É UMA EMPRESA DE DESTRUIR PESSOAS
Um artigo publicado pelo jornalista Roberto Miranda no site Aqui Acontece citou o parlamentar sobre alguns atos que vem praticando no legislativo e também em audiências como essa, essa mesma matéria chamou o vereador de imaturo (leia aqui). Sobre isso o edil desqualificou não só o site como as Organizações Hélio Lopes.
“Eu vejo com muita tranquilidade estas críticas que vem do complexo Penedo FM, porque ele não me traz nenhum tipo de reflexão, eu não reflito sobre crítica que vem daquele complexo, porque aquela empresa é uma empresa de destruir pessoas e isso já faz muito tempo, uma empresa de destruir pessoas de detrimento de popularizar outras. Ali o interesse é político e os funcionários, a grande parte exceto alguns bons profissionais, são contratados pelo dedo e pela boca, porque o pensamento é o que pensa o dono da rádio, por isso que era muito importante que fosse transmitida as sessões pela rádio porque venho fazendo vários questionamentos contra o vice-prefeito que é o dono daquela rádio.” alegou Nelsinho
Ouça parte da entrevista editada pelo Boa Informação em que o vereador comentava sobre a polêmica no SINDSPEM e também alguns assuntos relevantes.
