A Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), do Tribunal de Contas de Estado de Sergipe (TCE/SE), em parceria com a Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), irá realizar a primeira edição interestadual do Projeto TCE Itinerante, em Neópolis-SE e em Penedo-AL, na próxima quinta (26) e sexta-feira (27), respectivamente.
A supervisora da Escola de Contas do TCE/SE, Edna Amorim, destaca que o projeto atende a necessidade de desenvolver capacitações, com temas especiais em relação às legislações que norteiam a gestão da Administração Pública. “O TCE Itinerante capacita os servidores municipais para melhor desenvolver suas atividades, além de proporcionar maior integração com este tribunal”, diz a supervisora.
Por sua vez, o assessor especial da Escola de Contas de Alagoas, André Luiz, diz que a troca de experiências será muito proveitosa para a modernização da Escola de Alagoas. “Estamos reativando esse lado de capacitação e interatividade, participar conjuntamente com o TCE/SE do TCE itinerante, em Neopólis e em Penedo, é o primeiro passo para uma grande troca de experiência e mais desenvolvimento”, afirma.
Os servidores dos municípios de Sergipe que estiverem interessados em participar deste ciclo de palestras gratuito precisam preencher o formulário no site www.tce.se.gov.br/ecojan ou encaminhar a relação de participantes com o CPF para o e-mail: ecojan@tce.se.gov.br.
Público alvo
Em Sergipe, no dia 26, das 13h30min às 18h, o TCE Itinerante será no Centro de Educação Profissional Garcia Agnaldo Pacheco, e alcançará o Polo de Neópolis que abrange 25 municípios: Neópolis, Pacatuba, Ilha das Flores, Santana do São Francisco, Brejo Grande, São Francisco, Malhada dos Bois, Aquidabã, Graccho Cardoso, Nossa Senhora de Lourdes, Canhoba, Capela, Cumbe, Nossa Senhora das Dores, Feira Nova, Japaratuba, Gararu, Pirambu, Japoatã, Cedro de São João, Amparo do São Francisco, Propriá, Telha, Muribeca e Itabi.
Em Alagoas, no dia 27, das 8h30 às 13h30min, o projeto atingirá 17 municípios: Campo Alegre; Campo Grande; Coruripe; Coité do Nóia; Feira Grande; Feliz Deserto; Igreja Nova; Junqueiro; Limoeiro de Anadia; Olho D´Água Grande; Penedo; Piaçabuçu; Porto Real do Colégio; São Brás; São Sebastião; Taquarana; Teotônio Vilela.
PROGRAMAÇÃO DO TCE ITINERANTE:
Em Neópolis:
13h30 – Abertura: Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza
Educação Municipal de Qualidade – Palestrante: Professor Dr. José Fernando de Lima (Ex.Presidente do Conselho Nacional de Educação)
Aspectos Práticos da Lei 8666/93 – Palestrante: Vagner Paes Cavalcanti Filho (Especialista em Direito Civil e Empresarial)
Desmistificação da Lei de Responsabilidade Fiscal – Palestrante: Basile George Campos Christopoulos (Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP)
Moderadores: (Antônio Álvaro de Carvalho e Eliziário Silveira Sobral – Diretores do TCE/SE)
Encerramento: Conselheiro Carlos Pinna de Assis – Presidente do TCE/SE
Em Penedo:
8h30 – Abertura: Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito
Temas Polêmicos sobre Licitações e Contratos com Abordagem na Nova Lei Anticorrupção – Palestrante: Fábio José da Silva – Servidor do TCE/SE (Especialista em Perícia Contábil em Auditoria)
A Lei de Responsabilidade Fiscal Aspectos Polêmicos e Relevantes e seus impactos na Câmara Municipal – Palestrantes: Fernando Marcelino Monteiro (Mestre em Sociologia e especialista em Análise Econômica) e Marcos Souza Ferreira (Especialista em Auditoria Governamental)
Atos Administrativos de Pessoal – Palestrante: Marilene Souza Alves (Especialista em Gestão e Políticas Pública)
Moderadores (Ricardo Schneider Rodrigues, Cecílio Argolo Júnior e Alberto Pires Alves de Abreu)
Encerramento: Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos Presidente do TCE/AL
Da Equipe Ascom/TCE
