O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (SINDSPEM) convoca trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura de Penedo para debater a criação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), como pretende o Prefeito Március Beltrão, e também definir a pauta de reivindicações a ser encaminhada ao governo municipal.
A discussão sobre os temas acima citados e a divulgação de informes gerais por parte da Diretoria Executiva do SINDSPEM ocorrerão na manhã da próxima quarta-feira, 15, durante assembleia geral extraordinária no auditório Joaquim Reis de Santana, com primeira chamada às 8h30 e segunda chamada às 9 horas.
Sobre a instituição do RPPS para servidores efetivos da Prefeitura de Penedo, o SINDSPEM já realizou dois encontros com seu Colégio de Líderes, ambos com a presença de especialistas em previdência própria.
Enquanto o sindicato promove ações práticas que esclarecem dúvidas sobre o tema complexo, o governo mantém na Câmara de Vereadores um projeto desatualizado, segundo análise do advogado Luiz Gustavo Ávila Mendonça, profissional contratado por Március Beltrão para elaborar um novo projeto de RPPS, medida que evidencia a precariedade da matéria enviada pelo gestor à Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado e que ainda tramita no parlamento.
“Nós estamos fazendo a nossa parte, ampliando a discussão sobre o que é o RPPS, o que significa essa mudança na aposentadoria dos nossos servidores, levando informações para todas as categorias através do nosso colegiado de líderes, trabalho inédito na história do SINDSPEM. Agora, os servidores vão decidir se querem ou não sair do INSS para a previdência própria”, explica a Presidente do SINDSPEM, Ana Flávia Teixeira.
Outro tema em discussão na assembleia do próximo dia 15 está relacionado à Educação, com todos funcionários da pasta convocados para aderir à greve nacional marcada para a mesma data da assembleia.
Aproveitando a ocasião, o SINDSPEM incluiu na pauta relacionada à construção de todas as reivindicações a serem encaminhadas ao prefeito a cobrança do pagamento do piso nacional dos professores, dentre outros direitos da categoria que não estão sendo cumpridos pela atual administração, assim como dos demais servidores da Prefeitura de Penedo.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENEDO – SINDSPEM
