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Penedo
sábado, julho 11, 2020

Decisão do STF: Compete à Justiça Comum Julgar Complementação de Aposentadoria

Há empresas que estimulam os empregados a aderirem a planos de complementação de aposentadoria, cujo benefício é pago por entidades de previdência complementar.Essas entidades recebem contribuições tanto do empregador quanto do trabalhador durante a relação de emprego.Assim, quando...

Não incide IPI o simples deslocamento de produto sem mudança de titularidade

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o simples deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da empresa, não justifica a incidência do Imposto...

Auxílio emergencial: Veja o calendário atualizado de saque e transferência

Alteração do calendário foi publicada nesta sexta-feiraNesta sexta-feira, 10 de julho, o governo publicou alteração no calendário do auxílio emergencial de R$ 600. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União.Atualmente, os beneficiários que receberam o auxílio...

Entendimento do STJ sobre Aposentadoria Retroativa Concedida Após Divórcio

Aposentadoria retroativa diz respeito ao valor retroativo que o beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em o direito de receber.Quando o contribuinte deixa de receber valores a que tinha direito, é necessário solicitar um processo de...

Novo Seguro Família vai pagar o valor de R$ 800 para estes beneficiários

O Projeto de Lei 2910/2020, que consiste em benefício com o objetivo de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já está em trâmite na Câmara dos Deputados. Denominado de Programa Seguro Família, o benefício prevê pagamentos de R$800...

CAIXA paga auxílio emergencial de R$600 neste sábado para ESTES trabalhadores

Neste sábado, 11 de julho, mais um grupo de cidadãos poderão efetuar o saque em espécie e transferência do auxílio emergencial de R$ 600. O calendário de saque e transferência foi alterado na última sexta-feira, 10 de julho.Até...

Auxílio emergencial de R$ 600: Veja o calendário de saque deste sábado (11)

Grupo recebeu a primeira parcela nos dias 16 e 17 de junhoNeste sábado, 11 de julho, mais um grupo poderá fazer saque em espécie e transferência do auxílio emergencial de R$ 600. O calendário de saque e transferência...

Concursos PF e PRF: 487 vagas em análise para nível médio! Até R$4 mil

A Polícia Federal  e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) têm expectativa de abrir novos editais de concursos públicos para o cargo de Agente Administrativo, função que tem requisito o ensino médio completo. Ambas as corporações solicitaram ao Governo...

Saiba como receber o valor de até R$ 1.045 do FGTS sem ir ao...

Os pagamentos do FGTS pela Caixa Econômica Federal já foram iniciados. Os valores serão feitos em poupança social digital da Caixa e, inicialmente, os recursos só estarão disponíveis para pagamentos e compras por meio de cartão de débito...

Reforma da Previdência dos Militares

Aposentadoria Militar Como Reserva RemuneradaInicialmente, em tese,os militares não se aposentam.Isto é, eles vão para a reserva remunerada e continuam à disposição das Força Armadas, sendo definitivamente desligados apenas quando são reformados.Todavia, além de mudar as regras para...