Nesta quarta-feira foi assinada pela juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba a transferência de Lula para São Paulo.
Em missão na China, mas ciente dos acontecimentos, o Governador de São Paulo, João Dória falou sobre o tratamento que o estado iria dar ao ex-presidente: “Será recebido como qualquer presidiário”, afirmou.
A decisão não informa onde Lula ficará preso em São Paulo e diz que caberá a autoridade policial adotar as medidas de segurança necessárias para a transferência. A decisão para onde o ex-presidente deve ir caberá ao juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo.
O texto afirma que as hipóteses de “recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior” se restringem à prisão processual e que não há previsão legal a respeito da prisão para cumprimento de pena, causada por uma condenação criminal confirmada em recursos.
